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ID
2786233
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue o próximo item.


Tanto a Lei n.º 5.471/1968 quanto o Decreto n.º 65.347/1969, que dispõem sobre a exportação de livros antigos e de conjuntos bibliográficos, proíbem a exportação de antigas partituras musicais, sejam elas originais ou cópias.

Alternativas
Comentários

  • Decreto n.º 65.347/1969

    Art. 9º. É proibida, por igual, a exportação de coleções de periódicos que já tenham mais de 10 (dez) anos de publicados, bem como de quaisquer originais e cópias antigas de partituras musicais.