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ID
2786932
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Comércio Internacional (Exterior)
Assuntos

Por meio do Tratado de Assunção, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai formalizaram a constituição de um mercado comum, o chamado MERCOSUL. A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.


A Reunião de Ministros de Cultura do MERCOSUL constitui a mais alta instância de diálogo institucional acerca de cultura no âmbito do bloco, sendo o Comitê Coordenador Regional (CCR), a Secretaria do MERCOSUL Cultural e a Comissão de Diversidade Cultural (CDC) órgãos subordinados a essa alta instância.

Alternativas
Comentários
  • Em 2012, foi criado o Mercosul Cultural que reúne ministros da Cultura e das outras instâncias especializadas dos países que formam o Mercosul e mantém a Comissão de Patrimônio Cultural (CPC) - órgão permanente com uma Coordenação Executiva. É composto - além da Reunião de Ministros da Cultura (RMC) e da CPC - pelos representantes do Comitê Coordenador Regional (CCR), Secretaria do Mercosul Cultural (SMC), Comissão de Diversidade Cultural (CDC), Comissão de Economia Criativa e Indústrias Culturais (Cecic) e Fórum do Sistema de Informação Cultural do Mercosul (Sicsur).

  • CERTO.

    O Mercosul – Mercado Comum do Sul - é um bloco econômico fundado em 1991 através do Tratado de Assunção, nesse tratado Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai lançaram bases jurídicas para a criação de uma zona de livre comércio, através da eliminação de barreiras comerciais, políticas e sociais entre os membros do bloco. Em 1994 foi assinado o Tratado de Ouro Preto, ratificando a criação do bloco e reconhecendo-o como organização legítima.

    Alguns destaques do documento tratam:

    1. Cumprimento da liberalização comercial através da redução das tarifas junto a eliminação das restrições de algumas;

    2. Criação da Tarifa Externa Comum (TEC) para ampliar a competitividade externa dos membros do bloco;

    3. Ligação entre políticas locais com as macroeconômicas.

    Segundo a estrutura institucional do MERCOSUL a Reunião de Ministros de Cultura (RMC) é a mais importante comissão de cultura no bloco, abaixo, na hierarquia existe:

    Comitê Coordenador Regional, que é dividido ainda em várias outras comissões;

    - Secretaria do MERCOSUL Cultural.

  • Atualização:

    "O Setor Educacional do MERCOSUL é um espaço de coordenação das políticas educacionais que reúnem os Estados Parte e Associados do MERCOSUL, desde dezembro de 1991, quando o Conselho do Mercado Comum (CMC), através da Decisão N° 07/91, criou a Reunião de Ministros de Educação do MERCOSUL (RME).

    Com o tempo, a Reunião de Ministros estabeleceu outras instâncias para dar apoio ao Setor. Em 2001, através da Decisão CMC N° 15/01, foi aprovada a “Estrutura organizativa do Sector Educacional do MERCOSUL”, que cria o Comitê de Coordenação Regional, as Comissões Regionais Coordenadoras de Área (Básica, Tecnológica e Superior) e o Comitê Gestor do Sistema de Informação e Comunicação. Em 2005, foi criado o Comitê Assessor do Fundo Educacional do MERCOSUL. Em 2006, foi criada a Rede de Agências Nacionais de Acreditação, e em 2011, a Comissão Regional Coordenadora de Formação Docente. Além destas, há outras instâncias, temporais e permanentes, que administram ações específicas."