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A primeira Constituição brasileira foi outorgada, por D. Pedro I, em 25 de março de 1824.
Principais características da Constituição de 1824:
- Concentrava poderes nas mãos do imperador, através do poder moderador.
- Só os ricos podiam votar, pois o voto era baseado em renda. Este sistema eleitoral excluiu a maioria da população brasileira do direito de escolher seus representantes.
- Igreja subordinada ao Estado.
- Manutenção do sistema que garantia os interesses da aristocracia.
Obs.: "igualdade de direitos da população" ---> Constituição de 1988 (Constituição Cidadã)
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Igualdade com a manutenção da escravidão e voto censitário?
GAB: E
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Ao se estabelecer uma nação, ou um Estado regido por uma constituição, como uma associação livre de cidadãos tem-se a impressão de que está se estabelecendo, automaticamente, uma lógica política democrática em um Estado de Direito. Assim sendo, todos os membros da comunidade seriam iguais em direitos e deveres.
Uma constituição estabelece um Estado de Direito, segundo a lógica liberal proposta desde a Revolução Francesa mas, isso não garante a igualdade total dos cidadãos. A questão “chave" reside na definição de QUEM tem o direito de cidadania. Quais são os limites da cidadania.
A constituição brasileira de 1824, que regulamenta o Brasil monárquico e o seu estabelecimento como um Estado, independente de Portugal, mantém a escravidão, pois o escravo é uma propriedade de seu senhor e, a cidadania política é reservada para os homens maiores de 25 anos que estejam dentro das limitações de renda estabelecidas no texto constitucional. Ou seja, a cidadania é para poucos.
É preciso ler cuidadosamente os principais artigos da constituição e ter clareza do que é um Estado de Direito e o que é um Estado Democrático.
RESPOSTA : AFIRMATIVA ERRADA
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A CF88 é a constituição que chega mais próximo a igualdade.
GABARITO= ERRADO
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1ª Constituição brasileira : (1824) Outorgada por D. Pedro I
Características :
- Concentrava poderes nas mãos do imperador (Poder moderador)
- Só os ricos podiam votar, pois o voto era baseado em renda (CENSITÁRIO)
- Excluiu a maioria da população brasileira do direito de escolher seus representantes.
- Igreja subordinada ao Estado ( PADROADO )
- Manutenção do sistema que garantia os interesses da aristocracia.
- Estado Unitário, monárquico e hereditário
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ÚNICA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA QUE FALA EM IGUALDAADE,DEMOCRACIA E DIREITO AO POVO É A CONSTITUIÇÃO DE 1988.
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Na verdade a constituição de 1824 era LIBERAL NA TEORIA, porém na era CENTRALIZADORA NA PRÁTICA com um poder moderador.
Pois isso está ERRADA.
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igualdade ? está longe de conquistar
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Constituição 1824= Direito ao VOTO
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Igualdade? É só lembrar do voto censitário.
#PMAL_2021
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Constituição Outorgada - Constituição da Mandioca ( Uma constituição imposta) sem ser votada para ter aprovação nas camaras
Voto censitário ( Só vota quem tem terras que produz alguma coisa)
Poder moderador ( Se alguma lei que tirasse poder do imperador fosse aprovada, o Poder Moderador entrava em ação)
PMAL21
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Nada disso, voto censitário já diz tudo.
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A escravidão reinava, então não há igualdade.
Gabarito: E
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igualdade na escravidão ? kkkkkk a constituição de 1824 nem foi vota, foi outorgada, ou seja, imposta sem pretexto
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KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK TEU C*