Na estratégia de governança digital, um dos objetivos do eixo participação social (acesso à informação) é fomentar a disponibilização e o uso de dados abertos.
Eixo Objetivos Estratégicos
OE.01 - Fomentar a disponibilização e o uso de dados abertos.
Acesso à
informação OE.02 - Ampliar o uso de TIC para promover a transparência e dar publicidade à aplicação dos recursos públicos.
OE.03 - Garantir a segurança da informação e comunicação do Estado e o sigilo das informações do cidadão
OE.04 - Expandir e inovar a prestação de serviços digitais.
Prestação OE.05 - Melhorar a governança e a gestão por meio do uso da tecnologia
de OE.06 - Facilitar e universalizar o uso e o acesso aos serviços digitais.
Serviços OE.07 - Compartilhar e integrar dados, processos, sistemas, serviços e infraestrutura.
OE.08 - Fomentar a colaboração no ciclo de políticas públicas.
Participação Social OE.09 - Ampliar e incentivar a participação social na criação e melhoria dos serviços públicos.
OE.10 - Aprimorar a interação direta entre governo e sociedade
fonte: https://www.governodigital.gov.br/documentos-e-arquivos/Estrategia-de-Governanca-Digital.pdf