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No caso da alternativa d, seria dano moral grave...
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lei 1171:
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;
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No caso da alternativa C, o erro encontra-se na ausência da palavra injustificada:
"Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público..."
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Discordo do gabarito, pois a expressão "pode causar" deveria ser substutuída por "causa", já que o enunciado deixa bem claro que a fila é desnecessária.
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Caro colega Alessandro Sousa. Discordo de você.
Você estaria generalizando, pois nem toda fila formada é causa exclusiva do servidor. Poderia, por exemplo, a falta de efetivo, de energia ou até mesmo, como é muito comum dar esta desculpa, "o sistema está fora do ar" ensejar tal situação.
Portanto, quando a alternativa diz que pode caracterizar infração por parte dos servidores, está corretíssima.
Abraço e bons estudos.
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Fiquei em dúvida quanto às alternativas c e d, entretanto:
c) O servidor público deve evitar ao máximo ausentar-se de seu local de trabalho, porquanto toda ausência "injustificada" causa desmoralização ao serviço público. ERRADA
d) Permitir a formação desnecessária de filas nos órgãos públicos pode caracterizar infração de preceitos éticos por parte dos servidores responsáveis e causar dano moral aos cidadãos. CERTA
Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
CAPÍTULO I
Seção I
Das Regras Deontológicas
X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
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A falta justificada do servdor, a exemplo, por questões de saúde, não pode ser causadora de desmoralização do serviço público.
LETRA C - errada
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pq o ítem 1 está errado? no caso de um inquérito policial, por exemplo, o servidor não pode omitir as informações?
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a) Em certos casos, a fim de não contrariar o interesse da administração pública, o servidor público pode deixar de comunicar a verdade a um cidadão. ERRADO
VIII - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.
b) O Código trata a preservação dos bens da administração pública como tema de natureza exclusivamente patrimonial. ERRADO
O Código trata muito mais de CONDUTA do que de PATRIMÔNIO.
c) O servidor público deve evitar ao máximo ausentar-se de seu local de trabalho, porquanto toda ausência causa desmoralização ao serviço público. ERRADO
Cuidado com as generalizações! as ausências INJUSTIFICADAS são fatores de desmoralização.
XII - Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
d) Permitir a formação desnecessária de filas nos órgãos públicos pode caracterizar infração de preceitos éticos por parte dos servidores responsáveis e causar dano moral aos cidadãos. CERTO
XIV - São deveres fundamentais do servidor público: b) exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias, principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;
e) Em face dos deveres de lealdade e de obediência à hierarquia no serviço público, o servidor deve abster-se de comunicar oficialmente atos potencialmente irregulares, quando não tenham relação direta com suas funções. ERRADO
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:h) ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal;
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X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
Questão deveria ser anulada...
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Alternativa
certa: Letra D
ANEXO
Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal
CAPÍTULO
I
Seção
I
Das
Regras Deontológicas
X
– Deixar, o
servidor público, qualquer
pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça
suas funções, permitindo a
formação de longas filas,
ou qualquer outra espécie de atraso
na prestação do serviço,
não caracteriza apenas atitude contra a ética
ou ato de desumanidade, mas principalmente grave
dano moral aos usuários dos serviços públicos.
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Segundo o Decreto 1171: Regras Deontológicas
IX - Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe Dano Moral.
X - ... permitir a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso = Grave Dano Moral
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Alternativa B: O Código trata a preservação dos bens da administração pública como tema de natureza exclusivamente patrimonial. (ERRADA).
IX - A cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela disciplina. Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral. Da mesma forma, causar dano a qualquer bem pertencente ao patrimônio público, deteriorando-o, por descuido ou má vontade, não constitui apenas uma ofensa ao equipamento e às instalações ou ao Estado, mas a todos os homens de boa vontade que dedicaram sua inteligência, seu tempo, suas esperanças e seus esforços para construí-los.
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QUANTO AO ERRO DA ASSERTIVA ''C'', A DESMORALIZAÇÃO SÓ OCORRERÁ NA FALTA INJUSTIFICADA.
GABARITO ''D''
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Como assim a alternativa (E) está correta? "... o servidor deve abster-se..."???