Questão 2789818

• Banca: ESAF
• Órgão: Receita Federal
• Ano: 2014
• Provas: ESAF - 2014 - Receita Federal - Assistente Técnico Administrativo
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2014; Política; Política no Brasil

Em relação aos conselhos de políticas públicas – também denominados conselhos de direitos ou conselhos gestores de políticas setoriais –, é correto afirmar:

• A. Em sua composição, 50% dos conselheiros são membros de organizações da sociedade civil e 50% são membros de partidos políticos.
• B. Os conselhos dependem de criação formal e, em alguns setores, a existência do conselho é condição legal para o repasse de verbas.
• C. Os conselhos são órgãos colegiados, permanentes e existem somente em âmbito federal e estadual.
• D. Por terem as suas atividades relacionadas à formulação das políticas públicas, os conselhos são órgãos vinculados diretamente ao Poder Legislativo.
• E. A criação de conselhos promove o fortalecimento da cidadania e da participação da comunidade na gestão da coisa pública, por isso os membros devem ingressar por concurso público, como os servidores públicos.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: b) ''Os conselhos dependem de criação formal e, em alguns setores, a existência do conselho é condição legal para o repasse de verbas.''