Questão 279016

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: MTur
• Ano: 2010
• Provas: FUNIVERSA - 2010 - MTur - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Método da Equivalência Patrimonial - MEP

A respeito de investimentos societários no país, com base na legislação societária – Lei n.º 6.404/1976, assinale a alternativa correta.

• A. As participações permanentes em outras sociedades serão classificadas no intangível.
• B. Se a sociedade P controla a sociedade Q, e esta a sociedade R, P e R são coligadas.
• C. Um dos critérios para caracterizar a influência significativa é o nível de participação da investidora. A condição suficiente é deter 10% do capital votante ou 20% de quaisquer espécies de ações.
• D. O método da equivalência patrimonial aplica-se aos investimentos relevantes e influentes. A relevância é determinada pela proporção do investimento em relação ao patrimônio líquido da investidora.
• E. Quando for caracterizada influência significativa da sociedade investidora, duas sociedades serão consideradas coligadas.

Gabarito: E

Comentários

• a) INCORRETA: Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: 
  III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza,  não  classificáveis  no  ativo  circulante,  e  que  não  se  destinem  à  manutenção  da  atividade  da companhia ou da empresa;
  
  b) INCORRETA:  Art.243 § 1o  São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.  
  §  5o   É  presumida  influência  significativa  quando  a  investidora  for  titular  de  20%  (vinte  por  cento)  ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.
  
  c)  INCORRETA:  Art. 243 §  5o   É  presumida  influência  significativa  quando  a  investidora  for  titular  de  20%  (vinte  por  cento)  ou
  mais do capital votante da investida, sem controlá-la. 
  
  d) INCORRETA:    Art. 248.  No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras  sociedades  que  façam parte  de  um mesmo  grupo  ou  estejam sob controle comum  serão  avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas:
  
  II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada; 
  
  § 1º Para efeito de determinar a relevância do investimento, nos casos deste artigo, serão computados como parte do custo de aquisição os saldos de créditos da companhia contra as coligadas e controladas.
  
  e) CORRETA: Art. 243    § 1o  São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.

• Pergunta que merece anulação. Só se caracteriza a coligação se a investidora tiver influência significativa SEM DETER O CONTROLE, caso em que a empresa será controlada. São dois requisitos, portanto: influência significativa e ausência de controle.