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CERTO.
O reconhecimento foi oficializado em dezembro de 2010, coroando um movimento de crescente ativismo, característico do governo Lula, da política externa brasileira para o Oriente Médio. De acordo com o site do MRE: "Em dezembro de 2010, o Brasil reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967 – iniciativa que foi seguida por quase todos os países sul-americanos".
(Prof. Guilherme Casarões).
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Em dezembro de 2010, o Brasil reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967 – iniciativa que foi seguida por quase todos os países sul-americanos. O Brasil apoiou e copatrocinou a Resolução 67/19 da ONU, que elevou o status da Palestina a Estado observador não membro das Nações Unidas.
http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/ficha-pais/5629-estado-da-palestina
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CERTO
Em 2010, o Brasil reconheceu o Estado da Palestina com base nas fronteiras de 1967 (anterior a Guerra dos Seis dias). Essas fronteiras também são chamadas de "Linha Verde".
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Correto.
Conforme o manual de política internacional, temos:
"Apesar destas resistências conhecidas, é preciso destacar que diversos países, incluindo o Brasil, já reconhecem o Estado palestino, inclusive de maneira formal (Esta posição é desenhada pela diplomacia brasileira desde a década de 1970. Dentre os principais marcos desta ação se encontram o reconhecimento da OLP desde 1975 como representante legítimo do povo palestino, a presença da Delegação Especial da Palestina desde 1993 no país com status diplomático e o tratamento de Embaixada concedido a esta Delegação em 1998 (NoTA 707, MRE, 2010).
O Brasil também é observador da Liga Árabe desde 2003, mantendo uma postura de equilíbrio entre os interlocutores regionais. Para a evolução da questão em suas origens ver VIZENTINI, 1998), vide Nota no. 707 de 03 de Dezembro de 2010, intitulada “Reconhecimento do Estado Palestino nas Fronteiras de 1967”, publicada pelo Ministério das Relações Exteriores. Segundo a Nota, por meio de carta enviada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, em 1º de dezembro, o Governo brasileiro reconheceu o Estado palestino nas fronteiras existentes em 1967.(...) A iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina (...) e está em consonância com as resoluções da ONU, que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente dentro das fronteiras de 4 de junho de 1967. "
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O enunciado tende a causar confusão pois o Brasil tradicionalmente não reconhece os territórios ocupados por Israel após a Guerra dos Seis Dias em 1967 e sim os limites estabelecidos em 1948. O governo Bolsonaro tende a ter uma postura pró israelense ( legitimando os contornos em vigor desde 1967 e a posse sobre Jerusalém ) mas nossa embaixada ainda permanece em Tel Aviv.
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CERTO. Observação: Juan Manuel Santos (Colômbia), dias antes de concluir seu mandato, reconheceu o Estado Palestino. Desse modo, tal Estado agora é reconhecido por TODOS os países da América do Sul.
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Recognition. Brazil recognizes the existence of the Palestinian State, with the borders of June 4, 1967, prior to the Six Day War between Arabs and Israelis, despite not having full diplomatic relations with the Palestinians.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Rela%C3%A7%C3%B5es_entre_Brasil_e_Palestina
Bons estudos!
Estou interessado desenvolver alguma ajuda mútua pelo whatsApp, como trocar explicações pessoais em áudio referente aos temas do edital( Em Portugueŝ e nos demais idiomas) e práticas relacionadas para auxiliar na preparação, se tiver interesse, envia mensagem no PV. Grato.
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A diplomacia brasileira defende tradicionalmente a solução de dois Estados para a questão israelo-palestina, com base nas fronteiras de 1967.
- 1947: Res/A/181 aprova o plano de partição da Palestina -> Brasil votou a favor e a sessão foi presidida por Osvaldo Aranha
- 1948: Res/A/194: Brasil vota favoravelmente à conciliação do conflito (Guerra de Indep. de Israel) + direito de retorno dos palestinos
- 1949: Brasil se abstém na votação que aprovou entrada de Israel na ONU + apóia criação da UNRWA
- 1956: Crise de Suez; em razão de veto no CSNU por França e Inglaterra, o tema é levado à AGNU, onde o Brasil vota a favor da criação da UNEF I (envio do Batalhão de Suez, até 1967)
- 1967: Guerra dos Seis Dias -> Res/S/242: Brasil ocupava assento no CSNU, votando a favor da resolução, que ordenava retirada de Israel.
- 1975: segundo site do MRE "estabelecimento de relações entre Brasil e Palestina" (OLP designa representante em Brasília)
- 1977: Res/A/43 (proclamação do Estado da Palestina) -> Brasil vota a favor
- 1993: abertura da Delegação Especial Palestina em Brasília (status de OI)
- 1995: Visita ao Brasil de Yasser Arafat
- 2004: Brasil abre Escritório de Representação em Ramalá
- 2010: Brasil estabelece relações diplomáticas com o Estado da Palestina (reconhecendo fronteiras de 1967)
- 2011: Palestina elevada a status de Estado observador não membro da ONU (Res 67/19); Brasil votou a favor
- 2018: Aloysio Nunes visita Israel e Palestina
Governo Bolsonaro: alteração de algumas posições (parcialmente revertidas com mudança de chancelaria em 2021)
- 2019: visita de Bolsonaro (apenas Israel) e abertura de Escritório Comercial em Jerusalém
- Conselho de DH: em 2019 e 2020, o Brasil votou CONTRA resolução de condenação de Israel por violação de direitos humanos nos territórios palestinos e Jerusalém ocupada. Em 2021, o Brasil se abstém.
- 4º Comissão da AGNU: Brasil votou CONTRA resolução que pedia investigação de violações dos direitos humanos de cidadãos palestinos por Israel (2019).