SóProvas


ID
2790358
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.

O Poder Executivo é um órgão pluripessoal, exercido pelo presidente e pelo vice-presidente da República e pelos ministros de Estado.

Alternativas
Comentários
  • Outro nome para órgão pluripessoal é "órgão colegiado". Se a questão tivesse colocado órgão colegiado eu não teria errado.

  • O Presidente da República é auxiliado pelo seu Vice e seus Ministros.

     

  • Gabarito: "Errado"

     

    Aplicação do art. 76, CF:

     

    Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • ERRADO

     

    Em ambito federal, o Presidente da República é o chefe do poder executivo e é auxiliado pelos Ministros de Estado. 

    Em âmbito estadual/distrital, o Governador é o chefe do poder executivo e é auxiliado pelos Secretários de Estado.

    Em âmbito municipal, o Prefeito é o chefe do poder executivo e é auxiliado pelos Secretátios Municipais. 

  • ERRADO

    Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da Repúblicaauxiliado pelos Ministros de Estado.

  • O Poder Executivo é um órgão pluripessoal, exercido pelo presidente e pelo vice-presidente da República e pelos ministros de Estado. (ERRADO)

    R.: Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da
    República, auxiliado pelos Ministros de Estado. (O Poder Executivo é exercido apenas por uma pessoa, não podendo, assim, ser pluripessoal. )

     

    Complemento:

    Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso
    Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do
    Senado Federal.

     

    Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
    I - o Supremo Tribunal Federal;
    I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda
    Constitucional nº 45, de 2004)
    II - o Superior Tribunal de Justiça;
    II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda
    Constitucional nº 92, de 2016)
    III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
    IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
    V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
    VI - os Tribunais e Juízes Militares;
    VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e
    Territórios.

  • Problema é saber em qual sentido está esse "pluripessoal" invalidei a questão por interpretá-lo no sentido real da coisa, mesmo sabendo que compete ao presidente. Então pelo jeito considero como monocrático.

  • Questão correta, outra responde, vejam:

     

    Prova: Técnico Legislativo(+ provas); Ano: 2012; Banca: CESPE; Órgão: Câmara dos Deputados - Direito Constitucional - Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.,  Poder Executivo

    No âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, com o auxílio dos ministros de Estado.

    GABARITO: CERTA.

  • Artigo 76 :  O poder EXECUTIVO é exercido pelo presidente da republica aulixado pelos seus ministros de estado .

  • ERRADO

     

    Em nosso sistema de governo, o presidencialismo, o Executivo é monocrático.

    O Presidente da República acumula duas funções: Chefe de Estado + Chefe de Governo.

     

     

    DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO, PÁG. 296, ED. 2014

  • Em nosso sistema de governo, o presidencialismo, o Executivo é monocrático.

    O Presidente da República acumula duas funções: Chefe de Estado + Chefe de Governo.

     

  • CF/88

    DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

    CAPÍTULO II
    DO PODER EXECUTIVO

    Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado

  • Poder Executivo: monocrático!!

  • O que é um órgão singular e um órgão colegiado?

     


    - Singular: Também chamados de unipessoal, é aquele que possui apenas um agente que toma as decisões e o representa.
    - Colegiado: Também chamados de PLURIPESSOAL ou coletivo, é aquele que possui diversos membros que tomam a decisão de acordo com a maioria deles.

     

    Fonte: http://jorjaosabetudo.blogspot.com/2010/06/direito-administrativo.html

  • O poder executivo é exercido pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA e auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • Ministro de estado só auxilia.

    ERRADO

  • O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, com o auxílio dos ministros de Estado.

  • Unipessoal

  • Questão Errada.

    O poder executivo é UNIPESSOAL.

     

  • O chefe é o presidente e acabou!!

  • poder executivo NÃO E ORGÃO

  • Contribuindo:

    A concentração da atividade executiva na figura do Presidente da República ocorre porque, no sistema presidencialista, a chefia do Poder Executivo é monocrática ou unipessoal, vale dizer, incumbe unicamente ao Presidente da República, que exerce, simultaneamente, a chefia de Governo, de Estado e de Administração.

     

    FONTE: PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo Direito Constitucional Descomplicado. 15ª. edição. São Paulo: Método, 2016. p.589

     

    bons estudos

     

  • Além dos comentários dos colegas, vale ressaltar que Poder Executivo não é órgão.

    O Órgão Presdiênca da República é monocrático.

    (se eu estiver errado, por gentileza, me corrijam!)

  • art, 76 o poder executivo é exercido pelo Presidente da RepublicaAuxiliado pelos Ministros de Estado

  • Errado!

    Acrescentando: Na ausência do Presidente, assume o Vice. Na ausência de ambos, segue a ordem do art.80, CF. que é o caso quando ocorre a vacância dos respectivos cargo.

    Ou seja, os Ministros estão fora. Eles apenas auxiliam o chefe do executivo.  

  • Órgãos compõem o poder executivo.


    Exemplo de órgão:

    Ministérios, Secretaria, etc..


    Me corrijam se eu estiver errado.


    Fonte:

    https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/loa/2016/elaboracao/projeto-de-lei/proposta-do-poder-executivo/projeto-de-lei/volume-iv-tomo-ii-detalhamento-das-acoes-orgaos-do-poder-executivo-presidencia-da-republica-e-ministerios-exceto-mec/orgaos-do-poder-executivo

  • o poder executivo é monocrático (rei, imperador, ditador, presidente)

  • A chefia do Executivo é de uma só pessoa(unipessoal) ou poder de governo irrestrito de uma só pessoa (monocrático)

  • Em razão da concentração da chefia do Executivo em uma única pessoa (Presidente da República), o executivo brasileiro é classificado como executivo monocrático.

  • Além de que o poder executivo não é um órgão, é um poder. A presidência da república seria o órgão.

  • Gabarito "errado".

    O Presidencialismo determina que o Poder Executivo é considerado um poder unipessoal, pois o Presidente da República atua de modo isolado, como autoridade máxima desse Poder.

  • CF/88 -- Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

    O poder executivo é MONOCRÁTICO.

    As funções de Estado e de chefe de governo são exercidas pelo PRESIDENTE.

    Os ministros de Estado são seus auxiliares. 

  • Unipessoal - O PR exerce o poder de Chefe de Governo e Chefe de Estado.

  • ERRADO

    O poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, ou seja, sendo apenas auxiliado pelos Ministros de Estados.

    Logo, o Poder Executivo é Monocrático e o presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo.

    -------------------------------------

     Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • Questão - O Poder Executivo é um órgão pluripessoal, exercido pelo presidente e pelo vice-presidente da República e pelos ministros de Estado.

     

    O poder executivo é exercido pelo PRESIDENTE, com auxílio do Ministro de Estado.

     

    GAB: ERRADO

  • Ministro de estado não exerce nada, apenas preta auxílio

  • UNIPESSOAL OU DEMOCRÁTICO

  • Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da Repúblicaauxiliado pelos Ministros de Estado.

     

    * Logo, o Poder Executivo não é um órgão pluripessoal, já que o Presidente da República é quem o exerce, no âmbito federal, sendo apenas auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • Unipessoal, uma vez que o Presidente da República(uma pessoa) desempenha as funções: Chefe de Estado e Chefe de Governo!

  • EXERCIDO pelo presidente da republica e AUXILIADO pelos ministros de estado.

    art 84 caput

  • Segundo Lenza, o executivo é monocrático.

  • ERRADA!!

     

    O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República e AUXILIADO pelos Ministros de Estados.

  • __________________________Poder Executivo_______________________________

     

    Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da Repúblicaauxiliado pelos Ministros de Estado.

     

    *Eleição

     

    -Maioria Absoluta dos Votos

    -(50%+1)= Não Computados os Brancos e Nulos

    -Se Nenhum candidato alcançar no 1° Turno= Nova Eleição até 20 dias

    -Concorre= 2 + votados 

    -Eleito= Maioria Absoluta dos Votos

     

    OBS: Se antes de Realizar o 2° Turno ocorre Morte,desistência ou impedimento=Convocar-se o de Maior Votação sendo eleito aquele que obtiver a maioria dos votos.

     

    -Prazo da Pose=10 dias 

    -Se não Assumir= Cargo Vago

    -Vagando Cargos=Eleição em 90 dias

    -Mandado= 4 anos

    -Inicio= 1° de Janeiro/Ano seguinte

     

    *Impedimento do Presidente/Substituição

     

    -Presidente da Câmara dos Deputados

    -Senado

    -Supremo Tribunal Federal

     

    Art 83/CF O presidente e o Vice Presidente da Repúbllica,NÂO poderão,SEM LICENÇA do Congresso Nacional,ausentar-se

    do País por período superior a 15 dias,sob pena de perda do cargo

     

     

    -Superior a 15 dias=Precisa de Licença

    -Se for Até 15 dias =Sem Licença

     

    Erros me avise,Bons Estudos ;)

     

     

     

     

  • Errado!


    Nos termos do art. 76, da CF/88, o Poder Executivo é unipessoal (ou monocrático), exercido unicamente pelo Presidente da República, que é auxiliado pelos Ministros de Estado.


    Fonte: Manual de Direito Constitucional, Editora JusPODIVM, 2016, pág. 884, Nathalia Masson.

     

    Bons estudos a todos!



  • Sistema de Governo: Presidencialista;

    Monocrático ou Unipessoal;

    Poder concentrado na figura do PRFB (Chefe de Estado e de Governo) + auxiliares.

  • Questão quente para a PRF

  • Errado.

    A chefia do Poder executivo é unipessoal ou monocrática

    função de Chefe de Estado ➞ relações internacionais

    função de Chefe de Governo ➞ chefe da Administração Pública federal

  • Órgão não tem personalidade jurídica; Orgão não tem capacidade postulatória no P. Judiciário! Órgão não é poder, não é princípio!!!

    CF/88 Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

     

  • ERRADO

     

    Em face desta concentração da função executiva nas mãos de uma só autoridade, a chefia do Poder Executivo no Presidencialismo é monocrática. No Brasil, este é o regime de governo adotado, pois o Presidente da República enfeixa em suas mãos a chefia de Estado, mediante a qual representa nosso País na esfera internacional, e a chefia de Governo, pela qual define os rumos de nossa política interna e determina a atuação dos órgãos e entidades administrativos na execução do seu plano de governo.

  • Errado, o vice só serve de enfeite, praticamente exercendo FUNÇÃO NENHUMA, pois sequer assume a presidência na ausência do Presidente da república.

     

  • Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • Errado. A chefia do Poder executivo é unipessoal ou monocrática.

  • Pessoal não podemos esquecer que assim com no governo federal , os estados e municípios regem-se pelo mesmo princípio , sendo assim somente os PREFEITOS , GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPÚBLICA , COM AUXILIO DOS SECRETÁRIOS OU MINISTROS DE ESTADO NO CASO DO GOVERNO FEDERAL!

  • ACHO QUE O EXAMINADOR QUIS FAZER MENÇÃO A A CLASSIFICAÇÃO DE HLM QUANTO AOS ÓRGÃOS


    HELY LOPES MEIRELES CLASSIFICA OS ÓRGÃOS ENTRE OUTRAS [...]


    QUANTO A ATUAÇÃO FUNCIONAL EM


    SINGULARES/UNI PESSOAIS DECISÕES SÃO TOMADAS APENAS POR UMA PESSOA EX PR COLEGIADOS/PLURIPESSOAIS DECISÕES SÃO TOMADAS POR VÁRIAS PESSOAS EX :STF /CONGRESSO NACIONAL
  • Unipessoal e monocrático

  • Unipessoal e monocrático

  • vi um monte de respostas e dei uma pesquisada...

    o erro da questao esta em dizer que O PODER EXECUTIVO É UM ORGÃO...

    ela nao fala do Presidente da Republica como vemos na maioria dos camentarios

  • O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • O Poder Executivo não é um órgão e sim, bem lógico mas é isso mesmo, um Poder. Matava logo a questão no início.


    Bons estudos!!!

  • Ao contrário do que disse o colega a baixo, o Poder Executivo é sim um ÓRGÃO.. Pesquisem sobre classificação dos órgãos, e aprenderam que este é classificado como "Órgão independente", vamos ter também outras classificações que enquadram outros órgãos, tais como Órgãos autônomos, Órgãos superiores, Órgãos subalternos, etc..

  • Errado

    O poder executivo não e um poder Pluripessoal e sim um órgão monocrático!

    Trata-se de órgão constitucional (supremo) que desempenha a prática de atos de chefia de estado, de governo e de administração.

    No executivo monocrático, a chefia é exercida por uma só pessoa, seja um rei, um imperador, um ditador ou um presidente. Esse é o tipo de Poder Executivo consagrado no sistema brasileiro, conforme art. 76 da Constituição

  • Pessoal, uma dica: clicando no botão "Professor", abaixo do botão "Responder", podemos solicitar o comentário do professor. Bons estudos.

  • Quanto à FUNÇÃO, os órgãos podem ser singulares ou colegiados.

     

    ÓRGÃOS SINGULARES (ou UNIPESSOAIS) têm as decisões tomadas por uma única pessoa, mesmo que auxiliado por vários.

    Exemplo: Presidência da República. Embora tenha divisões internas, suas decisões são oriundas de uma única pessoa.

     

    ÓRGÃOS COLEGIADOS (ou PLURIPESSOAIS) têm as decisões tomadas pela manifestação conjunta de mais de uma pessoa.

    Exemplo: CNJ e STF.

  • Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • A Presidência é órgão singular, e não pluripessoal.

  • Sistema presidencialista -------------->>>> Poder Executivo --------->>>>> monocrático ---------->>> Auxiliado pelos Ministros de Estado (livre nomeação e exoneração).

  • GALERA, ATENTEM TAMBEM QUE VOCES APENAS ESTÃO FALANDO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.

    ESSE É OUTRO ERRO DA QUESTÃO! E O PODER EXECUTIVO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS???

    Para se falar no poder executivo como um todo teriamos que colocar nesse balaio os governadores, prefeitos etc..

    As questões erradas controversas do cespe costumam ter mais de um erro.

    #vamosnosajudar

  • Se a avaliação for feita no contexto atual a resposta será errada.

  • Achei que atualmente tivéssemos um presidente decorativo....... certo aí produção?

  • Monocrático, do presidente da república com auxílio dos ministros de estado

  • Errado

    Dizer que Poder Executivo é pluripessoal é o mesmo que afirmar que as funções Chefe de Estado (representar o País em suas relações internacionais) e Chefe de Governo (dirigir as políticas públicas do Estado) são exercidas por pessoas diferentes, como acontece, por exemplo, no sistema de governo parlamentarismo. No entanto, como bem sabemos, o sistema de governo adotado pelo Brasil é o presidencialismo, e esse tem como característica a unipessoalidade do Poder executivo, sendo as funções de Chefes de Estado e de Governo exercidas pela mesma pessoa, a saber, o Presidente da República.

    Vamos com tudo!

  • A chefia do Poder Executivo é unipessoal, pois o Presidente exerce o Poder Executivo e reúne em si as condições de Chefe de Estado, Chefe de Governo e chefe da administração federal

  • ELE POSSUI APENAS APOIO DOS MINISTROS DE ESTADO!!!!

  • Questão estilo Cespe:

    O poder Executivo é um Órgão:

    a) Pessoal

    b) Voadora

    c) Desvastadera

    d) Demolidera

    e) Unipessoal

  • ERRADO

    EXECUTIVO PLURIPESSOAL OU EXECUTIVO DUAL - É aquele próprio do Parlamentarismo, um chefe de Estado e um Conselho de Ministros, ou seja, um indivíduo isolado e um comitê.

    O nosso é o EXECUTIVO MONOCRÁTICO - (Rei, Imperador, Ditador, Presidente)

  • Qual Banca de concursos do Brasil solta mais Voadora nas pessoas de modo Culto e Subjetivo:

    A) FCC

    B) IADES

    C) CESPE (Correta)

    D) Nenhuma

     

  • gab errado

    o presidente da republica e o vice fazem parte do poder executivo com o auxilio dos ministros de estados

  • Executivo MONOCRÁTICO

    Exercido pelo Presidente da República

    Auxiliado pelos Ministros de estado e pelo Vice Presidente.

  • Em primeiro lugar, é importante lembrar que a Constituição Federal prevê que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União (e não órgãos), sendo independentes e harmônicos entre si. Em âmbito federal, este poder é exercido pelo Presidente da República, com o auxílio dos Ministros de Estado. Por fim, como se estuda em Direito Administrativo, a Chefia do Executivo é um órgão singular, visto que é integrada por um só agente. 

    Gabarito: a afirmativa está errada. 

  • a) órgãos singulares ou unipessoais – são os que atuam e decidem através de um único agente, que é seu chefe ou representante. O órgão pode possuir centenas ou milhares de agentes, mas as decisões são tomadas por uma única pessoa, o chefe. São exemplos: a Presidência da República, as governadorias dos estados, as prefeituras municipais.

    b) órgãos colegiados ou pluripessoais – são aqueles que atuam ou decidem pela manifestação conjunta de seus membros. Não prevalece a vontade individual do chefe ou presidente, nem as decisões isoladas de seus membros, mas sim a vontade conjunta, emanada por meio de

    deliberações aprovadas pela maioria. São exemplos o Congresso

    Nacional (as corporações legislativas em geral), o STF e demais

    tribunais, o TCU, etc.

  • O Poder Executivo é um órgão Monocrático!!!

  • A Cespe quis confundir com COMPOSTO(tem outros órgão dentro de sua estrutura).

  • Poderes não são ÓRGÃOS.
  • Acredito que o maior erro da questão é dizer que o Poder Executivo é um órgão.

  • Poder executivo é monocrático!

    Art.76, CF

    O poder executivo é exercido pelo Presidente da Republica, auxiliado pelos Ministros de Estado

  • A chefia do Poder Executivo é monocrática ou unipessoal, ou seja, incumbe ao Presidente da República, que exerce, simultaneamente, a chefia do Governo, de Estado e de Administração.

  • Pegadinha do malandro !

  • GABARITO E

    Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • Em primeiro lugar, é importante lembrar que a Constituição Federal prevê que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União (e não órgãos), sendo independentes e harmônicos entre si. Em âmbito federal, este poder é exercido pelo Presidente da República, com o auxílio dos Ministros de Estado. Por fim, como se estuda em Direito Administrativo, a Chefia do Executivo é um órgão singular, visto que é integrada por um só agente. 

    Gabarito: a afirmativa está errada.

  • Em primeiro lugar, é importante lembrar que a Constituição Federal prevê que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União (e não órgãos), sendo independentes e harmônicos entre si. Em âmbito federal, este poder é exercido pelo Presidente da República, com o auxílio dos Ministros de Estado. Por fim, como se estuda em Direito Administrativo, a Chefia do Executivo é um órgão singular, visto que é integrada por um só agente. 

    Gabarito: a afirmativa está errada.

  • Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado

    Obs: O poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, ou seja, sendo apenas auxiliado pelos Ministros de Estados. Logo, o Poder Executivo é Monocrático e o presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo. 

     

     

  • Pessoal, seria correto afirmar que um dos erros da questão é colocar o Poder executivo como um orgão?

  • Trata-se de poder monocrático exercido, no âmbito federal, pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado.

    QUESTÃO ERRADA

  • Poder executivo:

    Exercido -> Presidente

    Auxiliado --> Ministros

  • Até onde eu saiba o poder executivo é monocrático

  • PRESIDENTE. GOVERNADOR, PREFEITO.

    GABARITO= ERRADO

    AVANTE GUERREIROS.

  • CF Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • Pluripessoal ou dual seria o parlamentarismo.

  • Unipessoal e monocrática

  • ERRADO.

    PLURIPESSOAL – exercido por mais de uma pessoa.  

    P. EXECUTIVO (UNIPESSOAL): exercido pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA e auxiliado pelos MINISTROS DE ESTADO.

    Ademais o presidente da República acumula os cargos de: chefe de Estado e a chefe de Governo, chefe da Administração Pública, Chefe das forças armadas. 

  • É um órgão monocrático, unipessoal, já que em nosso sistema de governo (presidencialista) o Presidente acumula as funções de chefe de Estado e de Governo.

    Gabarito: Errado

  • Somente pelo PR auxiliado pelo Vice e seus Ministros de Estados.

  • Errado

    CF/88, Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

     A Constituição Federal prevê que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União (e não órgãos), sendo independentes e harmônicos entre si. Em âmbito federal, este poder é exercido pelo Presidente da República, com o auxílio dos Ministros de Estado. A Chefia do Executivo é um órgão singular, visto que é integrada por um só agente

    Liz Rodrigues.

  • NÃO É ÓRGÃO (É PODER) E A SUA CHEFIA, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, É EXERCIDA POR ÓRGÃO SINGULAR (CLASSIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUANTO A TOMADA DE DECISÕES) E NÃO PLURIPESSOAL OU COLEGIADO, POIS AS DECISÕES SÃO TOMADAS POR UMA ÚNICA PESSOA (NO CASO O PR) E NÃO POR UM CONJUNTO DE PESSOAS, COMO NO STF, EM DETERMINADAS OCASIÕES.

  • GABARITO: ERRADA

    Art. 76

    O poder EXECUTIVO é exercido pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA, auxiliado pelos MINISTROS DE ESTADO.

  • PEGA O BIZU! O PODER EXECUTIVO É INDEPENDENTE E AUTÔNOMO...

  • ERRADO.

    O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da Republica, Governadores de estado e Prefeitos.

  • O Poder Executivo Federal é exercido pelo Presidente da Republica. O vice-presidente e os ministros são apenas auxiliadores.

  • 1° ERRO: ORGÃO SINGULAR. 2° ERRO: AUXILIADO PELOS MINISTROS. Comentário do professor é esclarecedor.

  • O Poder Executivo é um órgão MONOCRÁTICO, pois é exercido apenas por uma pessoa e essa pessoa acumula as funções de chefe de estado e chefe de governo.

    Bons Estudos!

  • Complementando:

    Diferença entre Pluripessoais e Monocrática:

    Órgãos Colegiados ou PluripessoalÓrgãos colegiados, também denominados pluripessoais, são caracterizados por atuar e decidir mediante obrigatória manifestação conjunta de seus membros. Os atos e decisões são tomados após deliberação e aprovação pelos membros integrantes do órgão.

    Decisão monocrática consiste em decisão proferida por um único magistrado, de qualquer instância ou tribunal. Contrapõe-se às decisões colegiadas, típicas de casos em que o pedido jurisdicional esteja em fase de recurso para acelerar o processo de entendimento. A decisão monocrática, em primeira instância, é a regra. 

  • A chefia do executivo pode até ser singular. Agora, dizer que o PODER EXECUTIVO é singular? Não me convenceu. Em todo caso, acho que o erro da questão é dizer que o "poder executivo" fica restrito aos cargos de nível federal. Também chefiam o executivo os prefeitos e governadores.

  • A chefia do Executivo é órgão singular, até aí tudo bem, agora o Poder Executivo????

  • errado.

    CF/88 -- Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

    Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, porém do Senhor vem a vitória.

    Lore.Damasceno

  • Complementando...

    Exercendo funções típicas, o órgão executivo, como já visto, pratica atos de chefia de Estado, chefia de governo e atos de administração. Atipicamente, o Executivo legisla, por exemplo, via medida provisória (art. 62) e julga, no “contencioso administrativo”, exercido em caso de defesa de multa de trânsito, do IPEM, da SEMAB, TIT etc.

    Como anota José Afonso da Silva, “Maurice Duverger mostra que o Executivo reveste na prática formas as mais diversas, encontrando-se executivo monocrático (Rei, Imperador, Ditador, Presidente).

    Direito constitucional esquematizado® / Pedro Lenza. – 23. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2019. (Coleção esquematizado ®) 

  • ERRADO.

    O Poder Executivo é um órgão pluripessoal, exercido pelo presidente e pelo vice-presidente da República e pelos ministros de Estado.

    O Poder Executivo é unipessoal, pois é exercido pelo PR como chefe de governo e estado.

    Os Ministros são meros auxiliares. art. 76,CRFB/88.

    Espero ter ajudado!

  • Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

    O poder executivo é MONOCRÁTICO. (Não é pluripessoal)

    As funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo são exercidas pelo PRESIDENTE.

    CHEFE DE ESTADO = REPRESENTA O BRASIL INTERNACIONALMENTE

    CHEFE DE GOVERNO = REPRESENTA O BRASIL INTERNAMENTE

    DEUS ABENÇOES QUEM ESTÁ NA LABUTA DIÁRIA.

  • "Podemos afirmar, então, que o art. 76 da CF/88 consagra a figura, segundo Duverger, de um EXECUTIVO MONOCRÁTICO, na medida em que as funções de Chefe de Estado e Chefe de governo são exercidas por um só indivíduo, no caso o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, auxiliado pelos Ministros de Estado" (Direito Constitucional Esquematizado; p. 710 - Ed: 21ª)

  • A Constituição diz que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • A chefia do poder executivo é UNIPESSOAL ou MONOCRÁTICA

  • Auxiliado pelos Ministros de Estado já mata a questão!

  • O poder executivo é um órgão UNIPESSOAL, o presidente da república exerce a função de chefe de estado e chefe de governo, e é AUXILIADO pelos ministros de Estado.

  • Cada vez que o presidente se ausenta, alguém assume o lugar dele .. ou seja, o posto de chefe do executivo. Se fosse pluripessoal, de onde estivessem, poderiam ter os mesmos poderes.

  • O poder executivo é um órgão??

  • Tem questão que me surpreende . kkkkk xD

  • GABARITO ERRADO

    É o que se chama de hiperpotencialização do Poder Executivo, visto que o Presidente República exerce as funções típicas de Estado e de Governo.

  • Seja antes de tudo um forte

    Força e Honra

  • ahhhhhhhhh cespe malandrinho...

    a chefia do P.EXECUTIVO foi confiada pela CF ao presidente da republica , a quem compete seu exercício, AUXILIADO pelos Ministros de Estado. CONCENTRANDO NA FIGURA DE UMA UNICA PESSOA a chefia dos negócios do Estado e do Governo.

  • PODER EXECUTIVO É EXERCIDO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM AUXÍLIO DOS MINISTROS DE ESTADO.

  • Não é pluripessoal. Exercido pelo Presidente, auxiliado pelos ministros. Ou seja, só auxíliado.

  • O vice fica onde nessa historia?

  • GABARITO ERRADO.

    Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. [poder do PR é monocrático]

  • Unipessoal

  • Em primeiro lugar, é importante lembrar que a Constituição Federal prevê que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União (e não órgãos), sendo independentes e harmônicos entre si. Em âmbito federal, este poder é exercido pelo Presidente da República, com o auxílio dos Ministros de Estado. Por fim, como se estuda em Direito Administrativo, a Chefia do Executivo é um órgão singular, visto que é integrada por um só agente.

    FONTE: QC

  • Ta correto dizer que é um órgão?

  • Não é um orgão, nem é pluripessoal, é monocrático ou unipessoal

  • Poder monocrático ou unipessoal. Não é órgão
  • Chamar um Poder da União de órgão, é demais!

  • Poder Executivo:

    **Unipessoal;

    **Monocrático

  • só o bonitão mesmo
  • Um poder pra chamar de meu

  • Tentem lembrar da fala do JB "O Estado sou eu"

  • Monocrático

  • Só lembrando que a banca AOCP considera "poder executivo" um órgão!!!
  • Os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo não são órgãos. Não precisa ir além.

  • Art. 76. CF - O poder executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • A questão já erra chamando Poder Executivo de órgão.

  • Art. 76. CF - poder executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • a Constituição Federal prevê que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União (e não órgãos), sendo independentes e harmônicos entre si. Em âmbito federal, este poder é exercido pelo Presidente da República, com o auxílio dos Ministros de Estado. Por fim, como se estuda em Direito Administrativo, a Chefia do Executivo é um órgão singular, visto que é integrada por um só agente.

  • Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

    Portanto, unipessoal ou monocrático.

  • COMPLEMENTANDO OS COMENTÁRIOS DOS NOBRES COLEGAS:

    CARACTERISTICAS DO PRESIDENCIALISMO (Sistema Político adotado no Brasil)

              A Chefia do Poder Executivo é unipessoal ou monocrática. O Presidente da República exerce a função de Chefe de Estado (representando o País em suas relações internacionais) e, ainda, a função de Chefe de Governo (dirigindo as politicas públicas do Estado e chefiando a Administração Pública federal). Em suma, no presidencialismo, o Presidente da República acumula em suas mãos todas as funções executivas.

               Inexistência de vinculo entre Poder Legislativo e Poder Executivo. No presidencialismo, há independência entre o Poder Legislativo e o Executivo. O Presidente pode, inclusive, ser eleito sem que tenha o apoio da maioria parlamentar; É claro que, nessa situação, haverá fortes prejuízos à governabilidade. Ademais, não pode o Presidente interferir no mandato de Deputados e Senadores, eleitos democraticamente pelo povo.

               Mandato por tempo determinado. O Presidente da República, quando eleito, já tem um tempo pré-fixado durante o qual irá exercer o seu mandato. No Brasil, por exemplo, o mandato do Presidente é de 4 anos, podendo haver uma reeleição. Não existe a possibilidade de o Poder Legislativo, a seu bel prazer, abreviar o mandato presidencial, destituindo o Presidente do cargo. No Brasil, a única possibilidade de perda do cargo de Presidente por atuação do Poder Legislativo é a condenação por crime de responsabilidade (processo de “impeachment”).

  • ÓRGÃO → NÃO

    MARCA ERRADO E PARTE P/ PRÓXIMA

    GLORIA A DEUS

    #BORA VENCER

  • Rapaz, então o Brasil tá mais lascado do que eu imaginei.

  • NÃO É UM ORGÃO PLURIPESSOAL

  • GABARITO ERRADO!

    CF/88 -- Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

    O poder executivo é MONOCRÁTICO.

  • É exercido pelo Presidente e auxiliado pelos Ministros de Estado. É Monocrático.
  • O Poder Executivo NÃO é um órgão pluripessoal, mas sim ( MONOCRÁTICO) - > BOLSONARO

  • No poder executivo o único que manda é o presidente da República, os demais ao seu redor o auxiliam.

  • Poder executivo não é um órgão, e a chefia do poder executivo é unipessoal, vários comentários equivocados!

  • Errado!

    O Poder Executivo é unipessoal, monocrático.

    CF   Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

  • Gabarito:Errado

    Principais Dicas de Poder Executivo:

    • O Brasil exerce o estado monocrático. Presidente é chefe de estado (internacional) e governo (nacional).
    • Duração do Mandato de 4 anos podendo se reeleger 1 vez por igual período.
    • Só existem COMPETÊNCIA PRIVATIVAS DO PRESIDENTE. Os principais incisos cobrados que eu já vi em questões são (ART 84): 3,4,5, 6 (delegável), 7,8, 12(delegável),13, 14, 18, 25 (delegável a parte da criação).
    • Mandato Tampão: Se o presida e o vice falecerem, será feito o seguinte - novas eleições em 90 dias e o povo elege (2 primeiros anos de mandato) e novas eleições em 30 dias e o congresso nacional elege (2 últimos anos de mandato).
    • Art 85 (Crimes de Responsabilidade).
    • Em caso de crime comum e de responsabilidade, como ocorrerá o procedimento? Crime Comum (Após queixa do STF o presidente é afastado. 2/3 da câmara dos deputados autoriza a instalação do processo. Presida do STF quem irá comandar a sessão do julgamento e STF quem julga) e Crime de Responsabilidade (Após a instauração do processo pelo senado federal. 2/3 da câmara dos deputados autoriza a instalação do processo. Presida do STF quem irá comandar a sessão do julgamento e senado federal quem julga). Vale ressaltar, averiguei em apenas 1 questão: Durante o prazo de vigência, o presidente não poderá ser culpado por crime comum, isto é, se o presidente matar alguém (isso é FORA DA SUA FUNÇÃO), ele só vai ser julgado pós mandato pela justiça comum.

     

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