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A elaboração da constituição do Brasil de 1824 foi um processo desgastante, amplo e muito conturbado. Logo após a proclamação da independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, por Dom Pedro I, em 7 de setembro de 1822, ocorreu um conflito entre radicais e conservadoresna assembleia constituinte.
A assembleia constituinte se reuniu em 3 de maio de 1823, quando o imperador Dom Pedro I deixou claro em seu discurso o que esperava dos conselheiros constituintes. Entre os deputados constituintes, 22 eram parte do clero.[3] Uma parte dos constituintes tinha orientação liberal-democrata: queriam uma monarquiaque delimitasse os poderes do imperador ao de uma figura decorativa.
D. Pedro I, por outro lado, queria manter o controle político e executivo através do veto, iniciando uma desavença entre os constituintes com diferente ponto de vista.
D. Pedro I ordenou ao exército a invasão do congresso em 12 de novembro de 1823, prendendo e exilando diversos deputados, esse ato ficou conhecido como "noite da agonia".
Feito isto, reuniu dez cidadãos de sua inteira confiança, pertencentes ao Partido Português, dentre eles o distinto João Gomes da Silveira Mendonça, marquês de Sabará, os quais, após algumas discussões a portas fechadas, redigiram a primeira constituição do Brasil no dia 25 de março de 1824, sendo escrita pelo arquivista das bibliotecas reais, o sr. Luís Joaquim dos Santos Marrocos.
questão errada!
O Imperador fechou o senado e chamou homens de sua confiança para redigir a Carta Maguina,
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CERTO
O Conselho de Estado utilizou como base o projeto da Constituinte e assim que terminou, enviou uma cópia da nova Constituição para todas as câmaras municipais. Esperava-se que a Carta servisse como um projeto para uma nova Assembleia Constituinte. Contudo, as câmaras municipais sugeriram ao Imperador ao invés que se adotasse "imediatamente" o projeto como a Constituição brasileira.Em seguida, as câmaras municipais, compostas por vereadores eleitos pelo povo brasileiro como seus representantes, votaram a favor por sua adoção como a Carta Magna do Brasil independente.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1824 - Acessoe em 21-09-2018
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Os 3 poderes nessa constituição eram de fachada, quem reinava era o poder moderador, ninguém ficou contente com isso.
PM_ALAGOAS_2018
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Item INCORRETO.
A Constituição de 1824 foi elaborada com base no projeto votado pela Assembleia Constituinte e Legislativa, fechada por D. Pedro I no ano anterior. CORRETO
Seu texto foi enviado para as câmaras municipais das principais cidades do Império, as quais juraram cumpri-la sem contestações. ERRADO. Não ficou jurado de que o texto constitucional iria ser fielmente cumprido, sem contestações. Algumas províncias, destaque para Pernambuco, não estavam satisfeitas com esse poder centralizador de D.Pedro I, o que acabou resultando na Confederação do Equador, posteriormente.
"A nova Carta foi outorgada em 25 de março de 1824, e embora não diferisse muito da proposta que os deputados haviam discutido antes da dissolução da Assembleia Constituinte, trazia uma diferença fundamental: não emanava da representação da nação, (...) elaborada por um Conselho de Estado, instituído pelo imperador. A forma de governo definia-se como uma monarquia hereditária e constitucional e saía reforçado o caráter unitário do Império, por meio de um executivo forte e centralizado, com a soberania residindo no imperador e na nação (...). Por outro lado, ainda que não tivesse sido submetida à aprovação de uma assembleia, foi em seguida enviada às Câmaras Municipais para ser jurada, como efetivamente foi. Tal atitude, porém, não impediu manifestações nas províncias que se opunham ao centralismo do Rio de Janeiro". (SCHWARCZ, Lilian. HISTÓRIA DO BRASIL NAÇÃO: 1808-2010, Vol.1, p.104, 2014)
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A constituição não foi votada e sim ortogada.
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A questão se contradiz, como iria ter votação se a assembleia e legislativa foi fechada no ano anterior?
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A Constituição de 1824 foi elaborada com base no projeto votado pela Assembleia Constituinte e Legislativa, fechada por D. Pedro I no ano anterior. Seu texto foi enviado para as câmaras municipais das principais cidades do Império, as quais juraram cumpri-la sem contestações.
TRECHOS CORRETOS:
- fechada por D. Pedro I no ano anterior: Noite da Agonia (12 de novembro de 1823)
- foi enviado para as câmaras municipais das principais cidades: foi, de fato, enviada para algumas câmaras municipais. É por essa razão que Sérgio Buarque de Hollanda diz que a constituição foi "semi-outorgada" (embora nenhum autor concorde com isso
TRECHOS ERRADOS
- "A Constituição de 1824 teve como base o projeto votado pela Assembleia": não, o projeto era a "CONSTITUIÇÃO DA MANDIOCA", que previa um sistema fundado na soberania da Nação, prevalência do Parlamento, 3 poderes e responsabilidade dos ministros. A Constituição outorgada por Dom Pedro não diferia muito, porque era uma constituição monárquica liberal, no espírito de Cádiz, porém teve elementos muito distintos (Poder Moderador, Senado Vitalício, Conselho de Estado, soberania no imperador).
- "juraram cumprir sem contestações": a resposta de Pernambuco à Constituição de 1824 foi a Confederação do Equador; algumas juraram, de fato, enquanto outros locais não manifestaram entusiasmo.
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1824 foi OUTORGADA!
PMAL 2021
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ERRADO:
A Constituição Brasileira de 1824 foi outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824. A primeira Carta Magna brasileira garantia a unidade territorial, instituía a divisão do governo em quatro poderes e estabelecia o voto censitário (voto ligado à renda do cidadão).
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A Constituição de 1824 foi elaborada com base no projeto votado pela Assembleia Constituinte e Legislativa
TUDO ERRADO
FOI ORTOGADA
IMPOSTA GUELA ABAIXO DO POVO
GABARITO ERRADINHO
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Claro que houve Contestação : Só Lembrar da CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR 1824 NO ESTADO DE PE.
JUSTAMENTE CONTRA PEDRO I
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A questão tava me confundindo todo, mas quando chegou na parte "SEM CONTESTAÇÃO", taquei o dedo no ERRADO ❌.