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LETRA A
CF
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Ex: Casal de Canadenses a serviço da República do Uruguai caso tenham filhos no BR , estes serão brasileiros NATOS
Q889577 Enrico e Giorgia Rossi, casados e cidadãos italianos, estão, como voluntários, a serviço da Alemanha, participando de programas de combate à fome e à pobreza no Brasil. Eventual filho do casal nascido durante sua estadia em território brasileiro é considerado : e) brasileiro nato.
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ART 12 DA CF, " SÃO BRASILEIROS:
I- NATOS:
B) OS NASCIDOS NO ESTRANGEIRO DE PAI OU MÃE BRASILEIRA, DESDE QUE QUALQUER DELES ESTEJA A SERVIÇO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."
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Pai e mãe estrageiro de viagem curtindo o brasil, filho nasceu no brasil, é BRASILEIRO NATO.
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art 12 CF
I- NATOS:
B) OS NASCIDOS NO ESTRANGEIRO DE PAI OU MÃE BRASILEIRA, DESDE QUE QUALQUER DELES ESTEJA A SERVIÇO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
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PMGOOOOOOO
PMGOOOOOOOOO
GAB/ A
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art 12 CF
I- NATOS:
B) OS NASCIDOS NO ESTRANGEIRO DE PAI OU MÃE BRASILEIRA, DESDE QUE QUALQUER DELES ESTEJA A SERVIÇO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
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O estrangeiro está a serviço de seu país?
Sim: o filho não será brasileiro nato.
Não: o filho será brasileiro nato.
GB A
PMGOOO
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O estrangeiro está a serviço de seu país?
Sim: o filho não será brasileiro nato.
Não: o filho será brasileiro nato.
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GABARITO: LETRA A
CAPÍTULO III
DA NACIONALIDADE
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
FONTE: CF 1988
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre nacionalidade.
Análise das alternativas:
Alternativa A – Correta! É o que dispõe o art. 12, CRFB/88: "São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; (...)".
Alternativa B – Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.
Alternativa C - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.
Alternativa D - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.
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Pra não zerar