Questão 2794417

• Banca: COMPERVE
• Órgão: IF-RN
• Ano: 2017
• Provas: COMPERVE - 2017 - IF-RN - Administrador; COMPERVE - 2017 - IF-RN - Médico - Clínico Geral; COMPERVE - 2017 - IF-RN - Médico Veterinário
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Conforme dispõe a lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), os Institutos Federais se definem, por sua natureza jurídica, como

• A. autarquias, sem autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático -pedagógica e disciplinar.
• B. autarquias, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático - pedagógica e disciplinar.
• C. fundações, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático - pedagógica e disciplinar.
• D. fundações, sem autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático -pedagógica e disciplinar.

Gabarito: B

Comentários

• Letra - B

  
  

  Parágrafo único. As instituições mencionadas nos incisos I, II, III e V do caput possuem natureza jurídica de autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. (Redação dada pela Lei nº 12.677, de 2012)

• Gab.: B

  autarquias, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático - pedagógica e disciplinar.

• As instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, possuem natureza jurídica de AUTARQUIA, detentoras de AUTONOMIA administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar, EXCETO as Escolas Técnicas VINCULADAS às Universidades Federais.