Questão Q931489

A licitação é um mecanismo para garantir a isonomia entre prováveis fornecedores para o setor público. A modalidade de licitação denominada

Alternativas

convite permite que todos os interessados possam participar, e pode ser utilizada em obras com valores acima de cento e cinquenta mil reais.

concorrência permite que qualquer interessado que possua a qualificação mínima exigida em edital possa participar do processo licitatório.

concurso possui características similares às da modalidade convite, mas só pode ser utilizada para valores abaixo de cento e cinquenta mil reais.

leilão busca encontrar o fornecedor que ofereça o menor preço para um determinado item a ser comprado a partir de um lance inicial.

Comentários

GABARITO B
Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

O leilão tem o objetivo de alienar (vender) bens.
Está desatualizada pois os valores foram modificados em 2018:

I - para obras e serviços de engenharia:

a) na modalidade convite - até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais);
b) na modalidade tomada de preços - até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e
c) na modalidade concorrência - acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e

II - para compras e serviços não incluídos no inciso I:
a) na modalidade convite - até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais);
b) na modalidade tomada de preços - até R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais); e
c) na modalidade concorrência - acima de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor trinta dias após a data de sua publicação.
Brasília, 18 de junho de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

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