Questão 2795089

• Banca: FGV
• Órgão: AL-RO
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - AL-RO - Analista Legislativo - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Documentação e Documentação Jurídica; Fontes de Informação jurídica

As opções a seguir apresentam características da informação jurídica normativa, à exceção de uma. Assinale-a.

• A. Pode ser utilizada ou reproduzida por qualquer pessoa.
• B. Apresenta caráter imperativo.
• C. Emprega a jurisprudência.
• D. Possui validade geográfica e temporal delimitada.
• E. Se aplica a todos, indiscriminadamente.

Gabarito: C

Comentários

• "A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada, basicamente, em três formas distintas: descritiva (por meio da doutrina); normativa (pela legislação) e interpretativa (com o emprego da jurisprudência)."

  LIMA PASSOS, Edilenice Jovelina. O controle da informação jurídica no Brasil: a contribuição do Senado Federal. Ciência da Informação, [S.l.], v. 23, n. 3, dec. 1994. ISSN 1518-8353. Disponível em: <>. Acesso em: 29 apr. 2020.

• Esta questão cobra do candidato o conhecimentos gerais sobre informação jurídica.
  
  A informação jurídica é aquela que tem como foco os estudos da área do Direito, podendo ser classificada como legislação, doutrina ou jurisprudência. A legislação é o tipo de informação jurídica de caráter normativo e tem como características o amplo acesso (letra A), exprimir ações e ordens (letra B) em um determinado local por determinado período de tempo (letra D) e aplicação plural, integral e ampla (letra E).
  
  Com base nestas informações, identificamos que apenas a letra C “Emprega a jurisprudência" não corresponde as características da informação jurídica normativa.
  
  Gabarito do Professor: Letra C.

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