Questão 2796181

• Banca: FCC
• Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Procurador Legislativo
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos; Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Na dinâmica das leis

   Toda legislação racionaliza os valores sociais, buscando reconhecê-los e afastá-los do âmbito das paixões ou dos interesses mais estritos do indivíduo, bem como compreendê-los no tempo vivo da História. Diz-se que as leis “caducam”, e o termo, pouco ortodoxo, é expressivo: por anacronismo, dispositivos legais podem perder a razão de ser, superados que são pela primazia que ganham novos costumes.

   São vários os fatores que determinam mudanças drásticas em nosso comportamento. Entre eles está a alta tecnologia de ponta, com seus incontáveis reflexos na vida cotidiana: o que fazer, por exemplo, do direito à privacidade na onipresença de câmeras instaladas por medida de segurança? No campo da moral e da ética, das disputas políticas, das ideologias, do comportamento, dos hábitos cotidianos, muito do que ontem valia deixa de ter sentido hoje; considere-se, pois, a possibilidade sempre aberta para que um novo “espírito” de uma lei deva corresponder a uma nova prática social. Nessa atualização necessária, conta-se com a sensatez e o senso de oportunidade do legislador, sem falar na atenção continuada aos dispositivos básicos constitucionais já estabelecidos na Carta Magna.

   A mobilidade dos costumes enseja a formação de novos sujeitos sociais. Note-se que, além das instituições já clássicas, nosso tempo vem testemunhando a criação dos chamados “coletivos”, cuja natureza se distingue da dos partidos políticos ou dos órgãos de classe tradicionais, embora sejam agrupamentos cuja ação se reveste de evidente importância política e cuja representação de setores específicos da sociedade pode ser vista como legítima. É possível que a legislação venha a contemplar as iniciativas desses “coletivos”, munindo-se de novos dispositivos para acompanhar os novos traços de uma sociedade em movimento.

(Alcebíades Nunes Cardoso, inédito) 

Para que o “espírito” de uma lei corresponda a uma nova prática social (2o parágrafo), é preciso que a legislação 

• A. localize com rigor os interesses ocultos dos indivíduos, em suas ações cotidianas.
• B. se atualize em consonância com as alterações nos campos de valor de uma sociedade.
• C. vá de encontro às aspirações coletivas, a despeito dos hábitos sociais anacrônicos.
• D. possibilite a adaptação dos hábitos sociais anacrônicos aos novos dispositivos legais.
• E. acompanhe o ritmo das conquistas tecnológicas, de modo a estimular a progressão delas.

Gabarito: B

Comentários

• considere-se, pois, a possibilidade sempre aberta para que um novo “espírito” de uma lei deva corresponder a uma nova prática social. Nessa atualização necessária, conta-se com a sensatez e o senso de oportunidade do legislador, sem falar na atenção continuada aos dispositivos básicos constitucionais já estabelecidos na Carta Magna.

• Gabarito - B

   

   

  1o parágrafo:

   

  "Toda legislação racionaliza os valores sociais, buscando reconhecê-los"

   

   

  2o parágrafo:

   

  "considere-se, pois, a possibilidade sempre aberta para que um novo “espírito” de uma lei deva corresponder a uma nova prática social."

   

   

   

  b) se atualize em consonância com as alterações nos campos de valor de uma sociedade.

   

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• 02 OBS:

  1)
  De encontro ao muro – choque – oposição/sentido oposto
  Ao encontro de – harmonia – mesmo sentido

  2) Anacronismo é um erro cronológico, expressado na falta de alinhamento, consonância ou correspondência com uma época.

•  Mário foi ao encontro de Maria (romântico, a gente consegue até ouvir a trilha sonora...) foi encontrá-la, cortejá-la.

   Mário foi de encontro a Maria (chocaram-se, em um acidente, ou "após aquele romantismo todo...     ...vc já sabe né")