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GABARITO "B"
Classificação segundo o MCASP 7ª.
2.2.1.0.00.0.0
2 - Categoria econômica: Receita de Capital
2 - Origem: Alienação de Bens
1 - Espécie: Bens Móveis
0.00.0 - Desdobramentos
0 - Tipo
Fonte: MCASP 7ª Edição, p. 52
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Valeu, Rick Bezerra!
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Primeiro vamos analisar a situação. O município está vendendo um veículo, ou seja, alienando
um bem móvel (só sabendo que um veículo é um bem móvel, você já eliminaria as alternativas A e
E, pois elas falam em alienação de bens imóveis).
Muito bem. Agora precisamos saber como classificar essa receita quanto à origem e à espécie.
Essas duas classificações estão dentro da classificação por natureza de despesa e
representam, respectivamente, o segundo e o terceiro nível dessa classificação. O mnemônico para
lembrar dela é o seguinte:
Onde:
Opera: Operações de crédito;
Ali: Alienação de bens;
Amor: Amortização de empréstimos;
Transfere: Transferências de capital;
Outras: Outras receitas de capital.
Viu aí a alienação de bens?! O “Ali” do mnemônico se refere à alienação de bens.
Já a espécie, nível de classificação vinculado à origem, permite qualificar com maior detalhe
o fato gerador das receitas. Vamos olhar as alternativas que sobraram agora (B, C e D).
Não pode ser a alternativa C, porque “receita de capital” é a classificação por categoria
econômica. Também não pode ser a alternativa D, porque a classificação por origem é “alienação
de bens” e não “alienação de bens móveis”. Só nos restou a alternativa B, e a espécie
apresentada nessa alternativa (“alienação de bens móveis”) realmente qualifica com maior detalhe o
fato gerador dessa receita, não é mesmo?
Gabarito: B
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A questão versa sobre receita orçamentária e classificação dessa segundo origem e espécie.
Vejamos um resumo esquemático sobre o assunto que traz a classificação segundo categoria econômica e origem da receita orçamentária:
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Assim, já é possível descartar as alternativas C e D, uma vez que elas não trazem em suas primeiras posições origens de receita orçamentária compatíveis com o quadro acima.
Vejamos agora a definição das origens trazidas nas demais alternativas, segundo o MCASP, 8ª ed.:
"Alienação de bens: origem de recursos da Categoria Econômica “Receitas de Capital", são ingressos financeiros com origem específica na classificação orçamentária da receita proveniente da alienação de bens móveis, imóveis ou intangíveis de propriedade do ente público.
Transferências de capital: Na ótica orçamentária, são recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados para atender despesas em investimentos ou inversões financeiras, a fim de satisfazer finalidade pública específica; sem corresponder, entretanto, a contraprestação direta ao ente transferidor."
Agora vamos analisar as alternativas remanescentes:
A) Essa alternativa está errada, pois apesar de a origem estar correta (alienação de bens), a espécie não está, visto que o carro é um bem móvel.
B) Essa alternativa está certa, pois a origem e a espécie da receita orçamentária estão corretas.
C) Essa alternativa está errada, pois conforme mencionado anteriormente, "receita de capital" não é uma origem de receita orçamentária (e sim uma categoria econômica).
D) Essa alternativa está errada, pois conforme mencionado anteriormente, "alienação de bens móveis" não é uma origem de receita orçamentária (e sim uma espécie).
E) Essa alternativa está errada, pois a venda de veículo se enquadra como alienação de bens e não como transferência de capital.
Gabarito do Professor: Letra B.