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1º etapa: identificar qual o estágio da receita orçamentária que a questão está se referindo
Como a questão fala que em 31/07/2018 um contribuinte pagou, em uma das instituições financeiras autorizadas pelo ente, o valor principal do ISS, trata-se, portanto, da arrecadação.
Arrecadação: é a entrega dos recursos devidos ao Tesouro, realizada pelos contribuintes ou devedores aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente. Os contribuintes quitam os seus débitos tributários mediante pagamento aos agentes arrecadadores, em geral instituições financeiras autorizadas, já que não têm acesso direto ao Tesouro Público.
Não confundir a arrecadação com o recolhimento, que ocorre logo depois da primeira e consiste na transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro.
Portanto, a arrecadação consiste na entrega do recurso ao agente ou banco arrecadador pelo contribuinte ou devedor, enquanto que o recolhimento consiste no depósito em conta do Tesouro, aberta especificamente para esse fim, pelos caixas ou bancos arrecadadores.
2º etapa: identificar a categoria econômica da receita arrecadada
Como a receita é do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS, trata-se, portanto, de uma receita orçamentária corrente
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Etapas de execução da receita:
1 - Lançamento
2 - Arrecadação
3 - Recolhimento
Etapas de execução da despesa:
1 - Empenho
2 - Liquidação
3 - Pagamento
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Receita Corrente
Patrimonial - impostos, taxas e contribuições de melhoria
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Gabarito: C
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GAB: LETRA C
Complementando!
Fonte: Sérgio Mendes - Estratégia
A arrecadação é a entrega dos recursos devidos ao Tesouro, realizada pelos contribuintes ou devedores aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente. Como se trata de um imposto, é uma receita orçamentária corrente tributária.
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Essa questão versa sobre receita pública, suas etapas/estágios de execução e classificação da receita conforme a natureza da receita.
Vamos ver os estágios/etapas da receita orçamentária primeiramente:
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Por meio do resumo esquemático acima, verifica-se que estamos tratando do estágio da arrecadação. Agora é saber se é uma receita corrente ou de capital. Vamos a outro resumo esquemático para conferir isso (dessa vez de classificação da receita orçamentária quanto à sua natureza):
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Como a receita em questão é um imposto, trata-se de uma receita tributária, portanto, corrente. Assim, temos que a alternativa correta é a letra C.
Gabarito do Professor: Letra C.
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Essa questão versa sobre receita pública, suas etapas/estágios de execução e classificação da receita conforme a natureza da receita.
Vamos ver os estágios/etapas da receita orçamentária primeiramente:
Por meio do resumo esquemático acima, verifica-se que estamos tratando do estágio da arrecadação. Agora é saber se é uma receita corrente ou de capital. Vamos a outro resumo esquemático para conferir isso (dessa vez de classificação da receita orçamentária quanto à sua natureza):
Como a receita em questão é um imposto, trata-se de uma receita tributária, portanto, corrente. Assim, temos que a alternativa correta é a letra C.
Gabarito: Letra C.