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Gabarito "b"
MCASP - 04.05.02.01
Controle “em Liquidação” No Balanço Patrimonial, o passivo financeiro representa as obrigações decorrentes do empenho da despesa, liquidadas ou não, mas que ainda não foram pagas. Nesse conceito incluem-se despesas orçamentárias que ainda não se constituíram em passivo circulante ou não-circulante (classe 2). Dessa forma o passivo financeiro não será composto apenas pelas contas da Classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) com atributos (F), pois a essas contas deve-se somar o saldo dos empenhos emitidos cujos fatos geradores dos passivos exigíveis não tenham ainda acontecido. Este saldo é obtido na conta “Crédito Empenhado a Liquidar”.
Sucesso!
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MCASP 7 Edição, Pag. 392:
Passivo Financeiro
Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
Caso o Balanço Patrimonial seja elaborado no decorrer do exercício (BP elaborado em 31.07.2017), serão incluídos no passivo financeiro os créditos empenhados a liquidar.
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Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado é uma 'despesa'.
Uma despesa que ainda será liquidada é um passivo.
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No Balanço Patrimonial o passivo financeiro corresponde:
a. Às obrigações correlatas a despesas orçamentárias EMPENHADAS, liquidadas ou não, que ainda não foram pagas (RESTOS A PAGAR); e
b. Aos passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo da cauções.
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RESOLUÇÃO:
Pessoal, para analisar as alternativas, vamos relembrar a definição de Passivo Financeiro:
§3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária.
Apesar de o texto da lei sobre o Passivo Financeiro ser dúbio sobre que dívidas ele abrange (a versão original menciona “dívidas flutuantes” e a versão do site do Planalto menciona sobre “dívidas fundadas”), o que importa é que o Passivo Financeirocompreende dívidas que independem de autorização orçamentária para serem realizadas. Agora vamos às alternativas.
A alternativa A) está errada, pois não trata sobre dívidas. Os atos potenciais passivos são meramente atos que podem vir a afetar o patrimônio no futuro, gerando novos passivos.
A alternativa B) está certa, pois trata sobre dívidas, ou seja, é um item do Passivo, que independe de autorização orçamentária para ser realizado, tendo em vista que o crédito já foi empenhado e basta ser liquidado e pago. Portanto, integra o Passivo Financeiro. Além desse raciocínio, existe previsão expressa no MCASP nesse sentido. Vejamos (8ª ed., pg. 442):
Passivo Financeiro
[...]
Caso o Balanço Patrimonial seja elaborado no decorrer do exercício, serão incluídos no passivo financeiro os créditos empenhados a liquidar.
A alternativa C) está errada, pois não trata sobre dívidas e sim sobre créditos a receber, que integram o ativo.
A alternativa D) está errada, pois não trata sobre dívidas e sim sobre um exemplo de atos potenciais ativos.
A alternativa E) está errada, pois não trata sobre dívidas e sim sobre um exemplo de item do patrimônio líquido.
Gabarito: LETRA B
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Uma despesa empenhada, porém ainda não liquidada, é uma despesa orçamentária, pois já executada (já passou pela etapa do empenho). Assim, entrará no passivo financeiro.
No entanto, acredito que ainda não deva entrar no passivo contábil, pois ainda não houve o FG da obrigação, que ocorrerá na liquidação.
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O PROBLEMA É Q O ESGOTO DA QUESTÃO NÃO FALA SE É PARA CONSIDERAR A 4.320 OU O MCASP !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!