Questão 2801164

• Banca: FCC
• Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Redação Parlamentar
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Política, poder e Estado

A Constituição de 1891 definiu as bases institucionais do novo regime – presidencialismo, federalismo e sistema bicameral [...] A proposta federalista, por sua vez organizava o novo regime em bases descentralizadas, dando às antigas províncias, agora transformadas em estados, maior autonomia e controle fiscal, e jogava por terra a crença no centralismo monárquico como agente de coesão nacional. A agenda republicana substituiu o Poder Moderador – a chave da organização política do Império – pelo princípio da divisão e do equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário [...].

(Adaptado de: SCHWARCZ, Lilia M. e STARLING, Heloísa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, pp. 319- 320)

No modelo americano, o federalismo surgiu da passagem de um Estado Composto Confederado para um Estado Simples Federal (as 13 ex-colônias britânicas eram estados soberanos que abriram mão de sua soberania para a criação de um Estado Nacional). A experiência brasileira de federalismo é marcada pela passagem da concentração de poderes representada pelo Estado Simples Unitário (a Monarquia Imperial) para a descentralização do poder nos estados (unidades federativas) que foram criados após a mudança de regime (de Monarquia para República).

As diferenças entre as experiências de federalismo americana e brasileira permitem dizer que

• A. nos EUA uma confederação se dissolveu para dar lugar a um Estado Federal (federalismo por agregação).
• B. no Brasil um Estado unitário, centralizado, foi desmembrado, dando lugar a um Estado descentralizado (federalismo por decantação).
• C. nos EUA uma confederação se dissolveu para dar lugar a um Estado Federal (modelo centrífugo).
• D. no Brasil um Estado unitário, centralizado, foi desmembrado, dando lugar a um Estado descentralizado (modelo centrípeto).
• E. no Brasil o modelo americano foi reinterpretado de forma a garantir a criação de um Estado federal semelhante ao dos EUA.

Gabarito: A

Comentários

• Confederação

  A confederação é similar à federação, mas difere no fato de que as entidades da confederação são soberanas e a sua formação é feita por alianças enquanto que na federação isto ocorre por constituição. Na confederação os laços existentes são mais brandos, enquanto que na federação são mais rígidos.

  
  

  Federação por agregação

  federação por agregação ou centrípeta, o Estado se origina da união de entes antes soberanos, que renunciam à parcela da soberania, para a formação da federação.

• "Rendimento insano" não me parece algo convidativo, hahahahahaha