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A tabela de temporalidade é utilizada SOMENTE nas fases correntes e intermediárias. Sendo à avaliação gerida por meio do arranjo.
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George Melo Rodrigues
Arquivologia
4ª edição, pág. 147
A Tabela de Temporalidade Documental (TTD) pressupõe a aplicação de prazos prescricionais de permanência dos documentos nos arquivos corrente e intermediário, devendo após o decurso desses prazos serem recolhidos ao arquivo permanente ou descartados/eliminados.
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A tabela de temporalidade é usada no arquivo corrente e intermediário.
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certo
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tabela de temporalidade
Instrumento de destinação aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda, tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos.
1.1 relacionados aos arquivos corrente E intermediários
1.2 definindo os critérios para microfilmagem e eliminação.
1.3 só pode ser utilizada depois que for aprovada pela autoridade competente.
1.3.1 deve trazer as descrições claras dos documentos para se evitar a eliminação ou classificação indevida
1 PLANO DE DESTINAÇÃO X TABELA TEMPORALIDADE
1.1 PLANO DE DESTINAÇÃO de documentos é utilizado para NEUTRALIZAR os efeitos de uma acumulação (MASSA DOCUMENTAL) indevida não tratada. Desta forma um arquivo corrente que seja organizado e que tenha seu ciclo vital determinado por um tabela de temporalidade NÃO gerará uma massa documental acumulada.
1.2 A TABELA DE TEMPORALIDADE determina PRAZOS e condições de GUARDA, tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de arquivos CORRENTES e INTERMEDIÁRIOS.
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A Tabela de Temporalidade Documental pressupõe a aplicação de prazos prescricionais de permanência dos documentos nos arquivos corrente e intermediário, devendo após o decurso desses prazos serem recolhidos ao arquivo permanente ou descartados/eliminados.
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GABARITO: CERTO
tabela de temporalidade:
Instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos.
FONTE: DBTA
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Código de classificação e tabela de temporalidade do CONARQ:
Configuração da tabela de temporalidade:
"A tabela de temporalidade é um instrumento arquivístico resultante de avaliação, que tem por objetivos definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vista a garantir o acesso à informação a quantos dela necessitem. Sua estrutura básica deve necessariamente contemplar os conjuntos documentais produzidos e recebidos por uma instituição no exercício de suas atividades, os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária, a destinação final – eliminação ou guarda permanente – , além de um campo para observações necessárias à sua compreensão e aplicação."
Prazos de guarda:
"Referem-se ao tempo necessário para arquivamento dos documentos nas fases corrente e intermediária, visando atender exclusivamente às necessidades da administração que os gerou, mencionado, preferencialmente, em anos. Excepcionalmente, pode ser expresso a partir de uma ação concreta que deverá necessariamente ocorrer em relação a um determinado conjunto documental.
[...]
O prazo estabelecido para a fase corrente relaciona-se ao período em que o documento é freqüentemente consultado, exigindo sua permanência junto às unidades organizacionais. A fase intermediária relaciona-se ao período em que o documento ainda é necessário à administração, porém com menor freqüência de uso, podendo ser transferido para depósito em outro local, embora à disposição desta."
Fonte: http://conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/Codigo_de_classificacao.pdf (págs 43-44)
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CERTO
A tabela de temporalidade é configurada pelas 3 idades (corrente, intermediário e permanente), mas não define prazo de guarda do arquivo permanente, define prazo de guarda apenas para os arquivos correntes e intermediários.
Vejam outra questão:
Q943474 - Os prazos de guarda existentes na tabela de temporalidade são aplicados aos arquivos correntes, intermediários e permanentes. ERRADO
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A tabela de temporalidade é o instrumento elaborado pela Comissão Permanente de Documentos (CPAD), que define por quanto tempo cada documento deve ficar em cada fase do ciclo vital - arquivos correntes e intermediários.
A fase permanente, é bom lembrar, não recebe prazos de guarda, pois ela é em si uma destinação final, juntamente com a eliminação.
Gabarito do Professor: CERTO.