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Refere-se a doenças que impedem o desenvolvimento mental da pessoa, e não a doenças que façam o desenvolvimento mental regredir.
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Epilepsia não é considerado doença mental para o França.
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retado mental diz respeito à oligofrenia que é desenvolvimento mental incompleto de natureza congênita ou sobrevindo por causas
patológicas no primeiro período de vida extrauterina, antes do término da evolução das faculdades
psicointelectivas, com acentuado déficit da inteligência.
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GABARITO ERRADO
1) DOENÇA MENTAL: art. 26, CP
Transtorno mental incapacitante no momento do crime
- psicoses;
- demência;
- epilepsia.
* Psicose: doença mental com distúrbio grave da percepção, do pensamento e da vida afetiva.
- Aguda: LSD (alucinações);
- Crônica: Ex. esquizofrenia.
2) PERTUBAÇÃO DA SAÚDE MENTAL: p. único, art. 26, CP
Sintomas mais leves que não levam o paciente a perda do juízo de realidade;
Transtornos de personalidade (psicopatias);
Desenvolvimento mental retardado (oligofrenias).
* Psicopatias: sintomas mais leves e não privam o paciente do juízo de realidade.
- Transtorno de personalidade: p. único, art. 26, CP;
- Na maioria das vezes ele tem sim o entendimento do caráter ilícito do fato;
- Não é tido como inimputável "a priori".
Fonte: Aula Supremo TV (Luciana Gazzola).
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“Não se deve entender, na linguagem dos códigos, desenvolvimento mental incompleto ou retardado como redundância, mas como duas expressões de significados díspares. Desenvolvimento mental incompleto é uma referência àqueles que não alcançaram ainda sua maturidade psíquica, como, por exemplo, a criança ou o adolescente. Desenvolvimento mental retardado é uma alusão aos que não conseguirão essa maturidade. Aí estão os deficientes mentais nas suas formas clínicas de leves, moderados e profundos”. FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p.1170
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
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A epilepsia é um distúrbio do cérebro que se expressa por crises repetidas. Não se trata de uma doença mental, embora as crises possam ser desencadeadas por estresse e ansiedade.
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Caracterizam-se, fundamentalmente, como uma condição na qual o indivíduo é suscetível de ataques convulsivos, de alterações mais ou menos específicas do registro eletroencefalográfico e de moderada ou nenhuma alteração do comportamento. Sua capacidade civil deve ser preservada.
"Genival França é FAVORÁVEL à imputabilidade dos epiléticos" .
FONTE: Anotações do meu material de estudo.
Espero ajudar, BONS ESTUDOS !!!
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Dentro de doença mental temos a psicose e demência, com excessão da epilepsia. Retardo mental é outra coisa...
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Questão boa para ser explorada na PC Pará. Vamos à luta!!!
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Hygino:
Doença Mental
- Psicóticos em geral;
- Dementes; e
- Epilépticos.
Perturbação da Saúde Mental:
- Psicopatas;
- Neuróticos; e
- Algumas doenças mentais (desenvolvimento mental incompleto ou retardaddo - oligofrênicos)