A questão trata das etapas de planejamento de aterros sanitários e controlados. O aterro controlado consiste em uma opção mais simplificada em comparação com o aterro sanitário. Enquanto no aterro sanitário, há o tratamento de resíduos (chorume e gases) resultantes da deterioração do lixo, o aterro controlado apenas faz o recobrimento do lixo com material inerte (geralmente a terra). Outra diferença reside no fato de o aterro sanitário ter impermeabilização do solo obrigatória, a fim de se evitar contaminação do lençol freático, enquanto, no aterro controlado, a impermeabilização é opcional, visando a evitar a percolação do chorume.
Partindo agora para o foco da questão, no que diz respeito ao planejamento, tem-se que, para ambas as modalidades de aterro, o planejamento deve começar pela determinação da localização, devendo seguir critérios técnicos, econômicos e político-sociais.
Quanto aos critérios técnicos, deve-se dar preferência para áreas rurais fora de unidades de conservação e distantes de corpos d’água e núcleos residenciais urbanos e aeroportos. Uma distância também deve ser garantida em relação aos lençóis freáticos. O solo do local escolhido deve ter boa impermeabilidade natural e não pode ser um solo arenoso.
Quanto aos critérios econômicos, deve-se minimizar a distância do centro geométrico da região de coleta, buscar terrenos em áreas rurais com possibilidade de expansão e observar se a área escolhida dispõe de serviços públicos básicos, como luz, água, telefonia, esgoto e drenagem. Outra observação importante é quanto ao custo de drenagem, sendo que a escolha por terrenos com declividade suave pode minimizar os gastos com limpeza e manutenção de redes de drenagem de águas pluviais.
Já quanto aos critérios político-sociais, deve-se evitar a proximidade com núcleos urbanos de baixa renda, para minimizar as pressões por coleta precária de resíduos sólidos recicláveis por parte dessa população. Visando a minimizar o impacto na comunidade, deve-se também dar preferência por vias de acesso que passem por regiões de baixa densidade demográfica. Por fim, cabe um destaque à importância da aprovação da comunidade local, das entidades civis organizadas e das organizações não-governamentais locais.
Concluindo, vemos que os critérios abordados na afirmação procedem e, portanto, o item está CERTO.
Gabarito do Professor - CERTO
Fonte:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. Divisão de Engenharia. Planejamento, construção e operação para a destinação final de resíduos sólidos. Cartilha técnica. Teresina, 2008.