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ID
2803018
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e nas resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.


As atividades ou empreendimentos de extração e tratamento de minerais sujeitos ao licenciamento ambiental incluem as lavras a céu aberto e subterrânea com ou sem beneficiamento; a lavra garimpeira; a perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

     

    ANEXO 1 (Resolução CONAMA nº 237/97)

     

    ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

     

    (...)

     

    - lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento;

    - lavra subterrânea com ou sem beneficiamento;

    - lavra garimpeira;

    - perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.

  • Mas certo que isso so transcrevendo denovo!
  • GABARITO: CERTO.

  • Conama 237

    ANEXO 1 ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    1. Extração e tratamento de minerais - pesquisa mineral com guia de utilização - lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento - lavra subterrânea com ou sem beneficiamento - lavra garimpeira - perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural