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VERDADEIRO.
Se refere as receitas agropecuárias, que pertencem a categoria econômica das receitas correntes.
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Gabarito: Certo.
Categoria Econômica - 1 - Receitas Correntes
Origem - 3 - Receita Patrimonial
Espécie:
1. Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2. Valores Mobiliários
3. Concessões/Permissões/ Autorização ou Licença
4. Exploração de Recursos Naturais
5. Exploração do Patrimônio Intangível
6. Cessão de Direitos
9. Demais Receitas Patrimoniais
Fonte: MCASP 7ª edição.
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Extraiu minério, sugou petróleo, arrancou nossos recursos vegetais de forma reiterada - atividades essas que afetam o patrimônio da nação brasileira - então só pode ser receita patrimonial. É corrente, pois ocorre, como dito acima, de forma continuada. Logo, o pagamento dos depredadores será feito de forma fluente.
Resposta: Certo.
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Detalhe:
# recebimento de juros associados aos empréstimos concedidos (Receita de serviços)
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Mnemônico para gravar quais as despesas correntes-> TRIBUTA CON PAIS, TRANS OU
São correntes as receitas:
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Cuidado com certos comentários! O menos curtido é o correto.
Palavras do próprio MTO 2020:
" Receita Agropecuária: receitas de atividades de exploração ordenada dos recursos naturais vegetais em ambiente natural e protegido. Compreende as atividades de cultivo agrícola, de cultivo de espécies florestais para produção de madeira, celulose e para proteção ambiental, de extração de madeira em florestas nativas, de coleta de produtos vegetais, além do cultivo de produtos agrícolas."
Em síntese, o Cespe cobrou a literalidade do MTO. Olhando o comando da questão, percebe-se que esta é muito mais relacionada à AFO que Contabilidade Pública em si.
Fonte:
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Receitas agropecuária são receitas correntes
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Assertiva C
A receita obtida por um ente público, quando oriunda da exploração ordenada de recursos naturais vegetais em ambiente natural e protegido, integra a categoria econômica receita corrente.
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Galera, isso não é receita agropecuária, e sim PATRIMONIAL
Receitas Patrimoniais
-> Exploração do patrimônio do Estado
• Aluguéis, arrendamentos, foros e laudêmios
• Tarifas de ocupação dos imóveis ou móveis públicos
• Concessões, permissões e autorizações com cessão do direito de uso
-> Investimentos do ativo permanente
• Valores Mobiliários
• Aplicações Financeiras
-> Exploração dos recursos naturais
• Royalties
• Compensações financeiras (indenização pelos prejuízos causados na exploração)
• Recursos hídricos, minerais e naturais
-> DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÙBLICOS
• Telecomunicações, transporte e infraestrutura
-> Exploração do patrimônio intangível
• Direito do uso de imagem
Na receita agropecuária, o Estado não explora, ele mesmo produz. Exemplo: CONAB, Embrapa..
Gabarito: CERTO
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Receitas Corrente - TricoPaistransou
Patrimonial
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RECEITA ORÇAMENTÁRIA
• RECEITA AGROPECUÁRIA
• Lei 4.320/64, Art. 11, § 4º;
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Falou em exploração de recursos naturais, então será Receitas correntes patrimoniais.