Questão sobre despesas governamentais e suas classificações, tema de orçamento público.
Vamos analisar:
A lei n.º 4.320/64 em seu Art. 12, § 3, inciso II diz o seguinte:
"§ 3º Consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como:
II - subvenções econômicas, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril."
Embora "investimentos" se classifiquem como transferências de capital pela mesma lei e não como subvenção econômica, a única alternativa viável para essa questão é mesmo a letra E. As outras alternativas não se adequam ou se adequam menos ainda ao que o enunciado pede.
E, ainda, cabe ressaltar a necessidade de se entender "subsídio financeiro" como "subvenção econômica", já que são termos que podem ser usados com certa similaridade de sentido.
No entanto, cabe a ressalva de que o enunciado está pouco preciso e um pouco confuso, o que pode levar o candidato ao erro, prejudicando-o na prova.
Gabarito do Professor: Letra E.