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D)
5.3. Accountability
Embora de origem remota, o termo accountability “veio para ficar” a partir da terceira onda de democratização dos anos 1980-1990. Um dos objetivos dos regimes democráticos é aumentar a responsabilização (accountability) dos governantes. Os políticos devem estar permanentemente prestando contas aos cidadãos. Quanto mais clara for a responsabilidade do político perante os cidadãos, e a cobrança destes em relação ao governante, mais democrático será o regime (Caderno Mare no 01).
A utilização de recursos públicos e a prestação de contas sempre foram objeto de debate e preocupação, haja vista os constantes e contínuos desvios e má aplicação desses recursos, aliados à falta de penalização das autoridades responsáveis pela sua destinação. Como solução, busca-se não só fortalecer os controles, mas também despertar a consciência da correta utilização dos recursos e da necessidade de prestação de contas transparentes. O controle social também exerce importante papel nesse contexto.
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Accountability = é um termo da língua inglesa que pode ser traduzido para o português como responsabilidade com ética e remete à obrigação, à transparência, de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados.
O empreendedorismo governamental ocorre quando os gestores públicos aproveitam os recursos disponíveis de formas novas e melhores, buscando a satisfação e o benefício dos cidadãos. O conceito de empreendedorismo governamental surgiu com o livro Reinventando o Governo - como o espírito empreendedor está transformando o poder público, de Osborne e Gaebler. Um governo empreendedor atua estrategicamente buscando gerar receitas, e não despesas, ampliando as prestações dos serviços públicos e considerando os gastos sob uma perspectiva de investimento
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Accountability; Empreendedorismo governamental.
QUARENTENA TÁ RENDENDO MUITO :))
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Lida a questão, vamos para a resolução.
Para resolução da questão, precisamos
entender que a capacidade do sistema político de prestar contas de suas
promessas aos cidadãos faz parte de um sistema de controle chamado de
accountability. Esse processo refere-se ao conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os
decisores governamentais a prestarem contas dos seus resultados, garantindo-se
maior transparência e exposição das políticas públicas.
Ademais, processos inovadores estão relacionados ao empreendedorismo governamental. Essa
atuação é derivada de estudos elaborados pelos americanos David Osborne e Ted
Gaebler, na obra Reinventando o governo (1994). Esse trabalho foi um marco na
administração pública americana e disseminou uma cultura de excelência no
serviço público. O governo empreendedor busca uma atuação mais competitiva do
Estado, o qual deve ser descentralizado e promotor de mudanças. Em face do
exposto, podemos afirmar que a alternativa correta é a letra D.
Gabarito do Professor: Letra D.