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Vamos a análise das afirmativas propostas considerando o disposto na NBC TG 06, na qual:
“Arrendamento mercantil financeiro é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido.”
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“Arrendamento mercantil operacional é um arrendamento mercantil diferente de um arrendamento mercantil financeiro.”
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A afirmativa “I” está correta de acordo com o item 20 da NBC.
A afirmativa “II” é INCORRETA.
A afirmativa “III” está correta de acordo com o item 10 da NBC.
A afirmativa “IV” está incorreta de acordo com a definição de Arrendamento Mercantil constante na norma:
“Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.”
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Acredito que este arrendamentamento seja operacional, pois não tem nada haver com o financeiro.
Arrendamento mercantil nas demonstrações contábeis do arrendatário
Arrendamento mercantil financeiro Reconhecimento inicial
20. No começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil
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Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.
Um arrendamento mercantil deve ser classificado como financeiro se ele transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.
Um arrendamento mercantil deve ser classificado como operacional se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.
QUANDO RISCOS E BENEFÍCIOS FICAM COM O ARRENDATÁRIO: ARRENDAMENTO FINCANCEIRO.
QUANDO RISCOS E BENEFÍCOS FICAM COM O ARRENDADOR: ARRENDAMENTO OPERACIONAL
GABARITO: LETRA "B"
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No arrendamento operacional, os riscos podem ser livremente pactuados. Questão anulável.
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ATENÇÃO QUESTÃO DESATUALIZADA.
CASO ESTEJA TREINANDO PARA AS PROVAS DO CFC SAIBA QUE TEVE ALTERAÇÕES NA NBC TG 06.
NÃO EXISTE MAIS A DISTINÇÃO DE ARRENDAMENTO FINANCEIRO E OPERACIONAL.
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https://youtu.be/-Xz4i99LJ_s?t=816 ---> Arrendamento mercantil, prof Gabriel Rabelo.
Nesse video tem uma explicação importante sobre a alteração mencionada pelo Nilton Silva.
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Questão sobre contabilização
de arrendamentos, conforme CPC 06
(R2), pronunciamento correlato a NBC TG
06.
De forma simples, podemos
definir arrendamentos como acordos
pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário o direito de usar um ativo por um período de tempo em troca de um
pagamento ou série de pagamentos.
DICA:
Conforme o manual da FIPECAFI¹, uma
das principais atualizações recentes com a IFRS 16 (CPC 06 R2) é que a nova
norma eliminou a antiga classificação entre arrendamento operacional e financeiro para a contabilidade dos arrendatários, preservando a apenas para os arrendadores. Isso porque o novo modelo de contabilidade do
arrendatário é baseado na abordagem do direito de uso do ativo.
Atenção! Tenha cuidado com materiais desatualizados sobre o assunto ou com a afirmação
equivocada que a atualização eliminou a distinção operacional e financeiro,
pois não é verdade.
Pois bem, feita essa rápida
revisão, vamos analisar cada uma das alternativas:
I. Certo, em um arrendamento financeiro, os pagamentos do arrendamento
mercantil a serem recebidos são
tratados pelo arrendador como amortização de capital e receita financeira para reembolsá-lo e recompensá-lo pelo
investimento e serviços. Por isso a disposição do CPC 06:
Reconhecimento e mensuração
67. Na data de início, o arrendador deve
reconhecer os ativos mantidos em arrendamento financeiro em seu balanço
patrimonial e deve apresentá-los como recebível ao valor equivalente ao
investimento líquido no arrendamento.
DICA:
O investimento líquido no
arrendamento mercantil é o investimento bruto
no arrendamento mercantil descontado à taxa de juros implícita no arrendamento
mercantil.
II) Errado, o arrendamento é classificado como operacional, se não transferir substancialmente todos
os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente. Essa
definição da alternativa é do arrendamento financeiro.
III) Certo, conforme o CPC 06:
64. Indicadores de situações que, individualmente
ou em combinação, também poderiam levar o arredamento a ser classificado como
arrendamento financeiro são:
(a) se o arrendatário puder cancelar o
arrendamento, as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são arcadas
pelo arrendatário;
(b) ganhos ou perdas provenientes da flutuação no
valor justo do residual são gerados para o arrendatário (por exemplo, na forma
de desconto no aluguel que seja equivalente à maior parte dos rendimentos de
venda no final do arrendamento); e
(c) se o arrendatário tiver a capacidade de
continuar o arrendamento por período secundário, com aluguel que seja
substancialmente menor que o aluguel de mercado.
IV) Errado, Arrendador é a entidade que fornece o direito de usar o ativo subjacente por um período de
tempo em troca de contraprestação. Essa definição da alternativa é do arrendatário.
Gabarito do Professor: Letra B.