Questão 28102

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: TCE-RO
• Ano: 2007
• Provas: CESGRANRIO - 2007 - TCE-RO - Técnico em Informática
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado de Rondônia

A região do atual Estado de Rondônia passou a integrar oficialmente a colônia portuguesa na América somente em 1750, quando foi firmado o Tratado de Madri, cuja base para determinações acerca de territórios foi o princípio do uti possidetis, segundo o qual:

• A. a aquisição dos territórios reivindicados só pode ser realizada através da compra.
• B. as terras situadas às margens dos rios Guaporé e Mamoré passam a pertencer aos proprietários das minas de Potosi.
• C. os territórios anteriormente ocupados pelos espanhóis ficam protegidos por expedições marítimas e terrestres.
• D. os territórios devem pertencer a quem realmente os ocupa.
• E. todos os acidentes geográficos devem alterar sua denominação, se mudarem os proprietários dos respectivos territórios.

Gabarito: D

Comentários

• O Tratado de Madrid foi firmado na capital espanhola entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha, a 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o de Tordesilhas, o qual já não era mais respeitado na prática. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.
  
  

• muito facil

   

• princípio do usu capião..