Questão 2811244

• Banca: Prefeitura de Bom Retiro - SC
• Órgão: Prefeitura de Bom Retiro - SC
• Ano: 2016
• Provas: Prefeitura de Bom Retiro - SC - 2016 - Prefeitura de Bom Retiro - SC - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se:

• A. criança a pessoa até dez (10) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e vinte e um (21) anos de idade.
• B. criança a pessoa até doze (12) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e dezesseis (16) anos de idade.
• C. criança a pessoa até doze (12) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze (12) e dezoito (18) anos de idade.
• D. criança a pessoa até dez (10) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dez (10) e dezoito (18) anos de idade.

Gabarito: C

Comentários

• C) Correto. (Art. 2º, Lei 8.069/90): Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

• Lembrando que, considera-se adolescente a partir dos 12 anos completos até 18 anos incompletos, portanto, dizer 18 anos de idade, quer dizer, não mais adolescente, e sim, maior de idade, em questão de concurso, muito cuidado, pois cabe recurso, pois ECA não é a Lei maior.

• GABARITO: LETRA C

  → criança: 0 a 12 anos incompletos;

  → adolescente: 12 a 18 anos;

  → jovem: 15 a 29 anos >>> conforme o Estatuto da Juventude.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!!