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GABARITO - B
Nesse tipo de orçamento é feito apenas um incremento no orçamento, ou seja, os mesmos programas são mantidos fazendo apenas uma atualização do valor que sofreram modificação em decorrência, como por exemplo, da inflação.
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Orçamento base zero é uma abordagem para planejamento e orçamentação que inverte a lógica tradicional do processo de orçamentação. Na orçamentação tradicional é utilizada uma abordagem incremental, na qual os gestores de departamentos justificam apenas as variações em relação aos anos anteriores, baseados na suposição de que o baseline dos anos anteriores está implicitamente aprovado. Num orçamento base zero, por outro lado, cada item do orçamento precisa ser explicitamente aprovado, e não apenas as alterações em relação ao ano anterior.
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Enunciado da Questão:
O tipo de orçamento no qual a definição dos montantes de recursos a serem alocados para os programas, ações, órgãos ou despesas é feito mediante a simples incorporação de acréscimos em cada item da despesa, mantendo-se o mesmo conjunto de despesas do orçamento anterior ou, ainda, com pequenos ajustes, é denominado:
B) INCREMENTAL.
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Espécies e tipos de orçamento:
https://www.tecconcursos.com.br/dicas-dos-professores/modelos-tipos-ou-tecnicas-de-orcamento-publico
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Gabarito B
• ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ⇨ a alocação de alguns recursos contidos no Orçamento Público é decidida com a participação direta da população, ou através de grupos organizados da sociedade civil.
• INCREMENTAL ⇨ a partir dos gastos atuais, propõe um aumento percentual para o ano seguinte, considerando apenas o aumento ou diminuição dos gastos, sem análise de alternativas possíveis.
• CLÁSSICO ⇨ previsão de receita e autorização de despesas, com ênfase no gasto, para um determinado período de tempo, sem preocupação com o planejamento, com a intervenção na economia ou com as necessidades da população. A finalidade era ser um instrumento de controle político do Legislativo sobre o Executivo.
• BASE-ZERO ⇨ não há direito adquirido no orçamento. Cada despesa é tratada como uma nova iniciativa de despesa, e a cada ano é necessário provar as necessidades de orçamento, competindo com outras prioridades e projetos. Ênfase na eficiência, incompatível com planejamento de médio e longo prazo.
• ORÇAMENTO PROGRAMA ⇨ plano de trabalho que integra – numa concepção gerencial – planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. A ênfase do orçamento-programa é nas realizações e a avaliação de resultados abrange a eficácia (alcance das metas) e a efetividade (análise do impacto final das ações).
• DE DESEMPENHO/FUNCIONAL ⇨ênfase é no desempenho organizacional. Avaliam-se os resultados (em termos de eficácia – não de efetividade). Duas dimensões do orçamento: o objeto do gasto e um programa de trabalho.
Fonte: Paludo, Augustinho. "Orçamento Público e AFO e LRF".
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Gabarito, letra B.
Galera, a VUNESP, em Financeiro, costuma cobrar os tipos de orçamento. Recomendo a feitura dessas questões: Q897820 e Q992279
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GABARITO: LETRA "B".
Espécies de Orçamento:
"Existem quatro tipos de orçamento: tradicional, de desempenho, orçamento-programa e orçamento base zero. O orçamento tradicionalera o orçamento desvinculado de qualquer planejamento, com foco em questões contábeis, em detrimento da atenção às reais necessidades da coletividade e da administração. Aqui o orçamento era uma peça contábil e não havia menção a qualquer objetivo ou meta a ser atingida. Demonstra despreocupação do gestor com o atendimento das necessidades populacionais, uma vez que atenta mais para as necessidades das unidades organizacionais.
Outro modelo de orçamento é o chamado orçamento de desempenho. Nessa modalidade, o orçamento apenas estima e autoriza as despesas pelos produtos finais a obter ou tarefas a realizar, com ênfase limitada no resultado, sem vinculação a um programa ou planejamento governamental central das ações do governo. Aqui não vinculação entre planejamento e orçamento. Para James Giacomoni, "O Orçamento de Desempenho é aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa".
Por fim, há o orçamento-programa, verdadeira evolução dos modelos anteriores. Trata-se de modalidade em que os recursos se relacionam a objetivos, metas e projetos de um plano de governo a um programa. É o modelo adotado pelo Brasil a partir da Lei n.° 4.320/64, que preza por um instrumento de organização da atuação estatal, na medida em que é seu dever articular um conjunto de ações com vistas à concretização de diversos programas que visam à solução de problemas ou ao atendimento de determinada necessidade.
O orçamento-programa pode ser elaborado com uma técnica chamada de orçamento base zero ou por estratégia. Consiste num método em que todo recurso solicitado é criticamente analisado a fim de que, quando da elaboração da proposta orçamentária, haja um real questionamento dos recursos nas respectivas áreas, sem qualquer compromisso com um montante inicial de dotação. Assim, cada órgão que solicita recurso deve justificar os seus gastos sem utilizar o montante do exercício anterior como parâmetro para valor inicial mínimo. Diferentemente de alguns orçamentos que são feitos com base no orçamento do exercício anterior, acrescentado apenas da projeção da inflação, o orçamento base zero demanda que o administrador justifiue o orçamento proposto em cada detalhe, com a respectiva quantia a ser gasta, sem o parâmetro do exercício anterior".
Fonte: Manual de Direito Financeiro - Harrison Leite - Juspodivm - 2017, p. 95 e 96.
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Qual é o tipo de orçamento que simplesmente melhora, ajusta, dá uma incrementada no
orçamento do exercício anterior? Já estou dando uma dica forte...
É o orçamento incremental!
Ele é um orçamento feito através de ajustes marginais nos seus itens de receita e despesa. É
aquele que, a partir dos gastos atuais, propõe um aumento percentual para o ano seguinte,
considerando apenas o aumento ou diminuição dos gastos, sem análise de alternativas possíveis.
É só pegar o orçamento do ano anterior e fazer a simples incorporação de acréscimos em cada
item da despesa (exatamente como afirmou a questão). Assim:
Gabarito: B
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Trata-se de uma questão sobre orçamento. Como se sabe as técnicas
orçamentárias e os tipos de orçamento foram evoluindo, deixando de ser um
instrumento apenas contábil para se tornar um instrumento de planejamento
eficiente do gasto público para concretizar os objetivos do Estado.
Vamos analisar as alternativas.
A) ERRADO. O orçamento participativo é
aquele em que a participação da sociedade civil é determinante na sua
construção. Percebam que ele não tem relação com o que consta no enunciado da
questão.
B) CORRETO.
O orçamento incremental é aquele que apenas faz pequenos ajustes na
receita e na despesa em relação ao orçamento anterior. Logo, trata-se
justamente do que é apresentado no enunciado. É este tipo de orçamento no qual
a definição dos montantes de recursos a serem alocados para os programas,
ações, órgãos ou despesas é feito mediante a simples incorporação de acréscimos
em cada item da despesa, mantendo-se o mesmo conjunto de despesas do orçamento
anterior ou, ainda, com pequenos ajustes.
C) ERRADO. O orçamento clássico é um simples
instrumento contábil (registro de entradas e saídas). Percebam
que ele não tem relação com o que consta no enunciado da questão.
D) ERRADO. O orçamento base zero é aquele em que,
anualmente, “zera-se o orçamento". Percebam que ele não tem
relação com o que consta no enunciado da questão.
E) ERRADO. O orçamento-programa é aquele que foca no
planejamento e se estrutura com base nos objetivos que dado governo pretende
atingir. Ele se caracteriza por organizar as ações governamentais
em programas. Percebam que ele não tem relação com o
que consta no enunciado da questão.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “B".