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Gabarito B.
Em 1975, a Lei 6229 organiza o Sistema Nacional de Saúde e estabelece as principais competências das distintas esferas de governo. Essa organização tinha forte característica centralizadora no nível federal e nítida dicotomia entre as ações coletivas (competência do Ministério da Saúde) e individuais (competência do Ministério da Previdência e Assistência Social), o que fazia com que não se estabelecesse um comando único em cada esfera de governo. No nível federal, além das competências do Ministério da Previdência e Assistência Social e do Ministério da Saúde, também se definiam competências para os Ministérios da Educação, do Trabalho e do Interior.
Esse sistema recebeu fortes críticas de setores acadêmicos (Universidades, Departamentos de Medicina Preventiva e Social e Escolas de Saúde Pública) e de setores da sociedade civil. Já na década de 80, principalmente a partir de 1985, no interior do processo de redemocratização do país, deu-se o nascimento de um considerável movimento de múltiplos atores políticos chamado Movimento da Reforma Sanitária.
O grande marco histórico nesse processo foi, sem dúvida alguma, a VIII Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em março de 1986, que contou com a participação de diversos setores organizados da sociedade e na qual houve um consenso de que para o setor da saúde no Brasil não era suficiente uma mera reforma administrativa e financeira, mas sim uma mudança em todo o arcabouço jurídico-institucional vigente, que contemplasse a ampliação do conceito de saúde segundo os preceitos da reforma sanitária. O relatório produzido nessa Conferência serviu de referência para os constituintes que elaboraram a Constituição de 1988.
Fonte: internet.
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Um marco na história das Conferências!
8ª Conferência Nacional da Saúde - 1986.
A 8ª Conferência Nacional da Saúde, realizada em março de 1986, é considerada um marco na história das conferências. Foi a primeira Conferência Nacional da Saúde aberta à sociedade e resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais, mas o mais importante foi ter formado as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira de 5 de outubro de 1988. Além disso desempenhou um importante papel na propagação do movimento da Reforma Sanitária.
Convocada pelo ministro Carlos Santanna e realizada sob a gestão de Roberto Figueira Santos, a 8ª Conferência teve sua Comissão Organizadora presidida por Sergio Arouca, uma das principais lideranças do Movimento da Reforma Sanitária. Os eixos temáticos da conferência eram compostos por três itens:
1) saúde como direito;
2) reformulação do Sistema Nacional de Saúde; e
3) financiamento do setor. Um amplo processo de mobilização social, que articulou representação de diferentes segmentos e estimulou a realização de pré-conferências nos estados, permitiu a reunião de cerca de quatro mil pessoas em Brasília, dos quais mil eram delegados com direito a voz e voto, para discutir os rumos do sistema de saúde.
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8a. Conferência Nacional de Saúde - 1986
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A - 1967 - Quarta Conferência Nacional de Cuidados em Saúde Pública;
B - 1986- Oitava Conferência Nacional de Saúde
C - 1978 - Conferência de Alma Ata
D - 1978 - Primeira Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde = Conferência Alma Ata
E - 1991- Terceira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde
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QUESTÃO :
Saúde no BRASIL ñ era suficiente a reforma administrativa e financeira, mas sim , mudar o arcabouço jurídico-institucional :
AMPLIAR CONCEITO DE SAÚDE segundo os preceitos da REFORMA SANITÁRIA ;
GABARITO B ) :
1986 : OITAVA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE : ( MARCO DA SAÚDE ) .
Resultou na implantação do SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde) ,convênio entre INAMPS e governos estaduais.
Temas da CONFERÊNCIA :
DIREITO À SAÚDE;
REFORMULAR SNS ( Sistema Nacional de Saúde );
FINANCIAR o setor .
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1986 = oitava conferência, pós regime militar, BASES para o SUS, 1° com participação popular
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GABARITO: LETRA B
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), realizada entre 17 e 21 de março de 1986, foi um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS) e debateu três temas principais: ‘A saúde como dever do Estado e direito do cidadão’, ‘A reformulação do Sistema Nacional de Saúde’ e ‘O financiamento setorial’.
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8° Conferência em 1986 e teve com Presidente da Comissão, o Professor Sergio Arouca
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8° Conferência em 1986 e teve com Presidente da Comissão, o Professor Sergio Arouca
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A 8a. Conferencia Nacional de Saúde foi um marco de mudanças porque o povo tinha por objetivo mudanças na saúde no Brasil. foi um marco na reforma sanitária, além de trazer novas concepções de saúde. fora ter possibilitado a participação comunitaria.
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R: Letra B.
Lembre-se a 8ª Conferência Nacional de Saúde foi em 1986, 2 anos antes da constituição de 1988.