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ID
281566
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Assinale a alternativa CORRETA, em relação à Portaria no 648/06, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Alternativas
Comentários

  • Na minha opinião a questão tem dupla resposta A e E.

    Segundo a PNAB: No item: Especificidades da Estratégia de Saúde da Família.

    III  –  cada  equipe  de  saúde  da  família  deve  ser  responsável  por,  no máximo,  4.000
    pessoas,  sendo  a  média  recomendada  de  3.000  pessoas,  respeitando  critérios  de
    equidade  para  esta  definição. Recomenda-se que  o  número  de  pessoas  por  equipe
    considere o grau de vulnerabilidade das  famílias daquele  território, sendo que quanto  
    maior  o  grau  de  vulnerabilidade  menor  deverá  ser  a  quantidade  de  pessoas  por
    equipe; 

     E:
    O Piso de Atenção Básica – PAB Fixo se refere ao custeio de ações de atenção básica à
    saúde, cujos recursos serão transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do
    Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde do Distrito Federal e dos Municípios. O Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável é constituído por recursos financeiros
    destinado ao custeio de estratégias, realizadas no âmbito da Atenção Básica em Saúde,
    tais como:
    I - Saúde da Família;
    II - Agentes Comunitários de Saúde;
    III - Saúde Bucal;
    IV - Compensação de Especificidades Regionais;
    V - Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas;
    VI - Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário;
    VII - Política de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei em
    regime de internação e internação provisória; e
    VIII - Outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específico.

    Será que foi anulada?
  • a) A média recomendada é 3.000 habitantes por equipe, sendo o MÁXIMO 4.000, portanto a letra A está errada. 

    b) A equipe Saúde da Família deverá ter número de ACS suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com uma média de 750 pessoas por AC

    c)     A área estratégica da Atenção Básica, para atuação em todo o território nacional é a estratégia de saúde da família. 

    d) A execução da atenção primária é responsabilidade do município
  • Segundo a Portaria 648/06 existência de equipe multiprofissional responsável por, no máximo, 4.000 habitantes, sendo a média recomendada de 3.000 habitantes, com jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os seus integrantes e composta por, no mínimo, médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde. Ou seja, a média é de 3 mil habitantes e não 4 mil como refere a alternativa A. O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada e não 70% como coloca a alternativa B e, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família. As áreas estratégicas da Atenção Básica, para atuação em todo o território nacional são a eliminação da hanseníase, o controle da tuberculose, o controle da hipertensão arterial, o controle do diabetes mellitus, a eliminação da desnutrição infantil, a saúde da criança, a saúde da mulher, a saúde do idoso, a saúde bucal e a promoção da saúde. Os municípios e o Distrito Federal, como gestores dos sistemas locais de saúde, são responsáveis pelo cumprimento dos princípios da Atenção Básica, pela organização e execução das ações em seu território. Ou seja, os sistemas locais não são compostos pelas secretarias estaduais. O Piso da Atenção Básica (PAB) constitui-se no componente federal para o financiamento da Atenção Básica, sendo composto de uma fração fixa e outra variável. Ele é composto de uma parte fixa (PAB fixo) destinada a todos os municípios e de uma parte variável (PAB variável) que consiste em montante de recursos financeiros destinados a estimular a implantação das seguintes estratégias nacionais de reorganização do modelo de atenção à saúde: Saúde da Família – SF; Agentes Comunitários de Saúde – ACS; Saúde Bucal – SB; Compensação de Especificidades Regionais; Saúde Indígena – SI; e Saúde no Sistema Penitenciário. Logo, a afirmação da alternativa E está correta.
    Resposta E
    Bibliografia http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prtGM648...

  • PNAB 2017

    a) Recomenda-se 2000 a 3500 habitantes por equipe.

     

    b)Não é obrigatória mais a cobertura de 100% da população cadastrada, exceto se essa população tiver um alto grau de vulnerabilidadde, ai é obrigatório a cobertura de 100%.

     

    c) A área estratégica da AB em todo o território nacional é a estratégia de saúde da família.

     

    d)O gestor é a Secretária Municpal de Saúde.

     

    e) verdadeira