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CF
ART 7
XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo
negociação coletiva;
XXIX – ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco
anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato
de trabalho;
XXXIV
XXV – assistência gratuita aos flhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em
creches e pré-escolas;
XXVIII – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que
este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
(C)
http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/
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A) jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, ainda que haja negociação coletiva em sentido diverso.
B) ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.
C) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
D) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.
E) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa
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Para os não assinantes:
Gab letra C: igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
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Só complementando os estudos dos colegas, a letra "C", é o art.7°, inciso:
XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso
Espero ter ajudado!!!
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GABARITO: C
ART 7°
a) XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, ainda que haja negociação coletiva em sentido diverso.
b) XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;
ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.
c)XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
d)XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.
e) XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer somente com dolo.
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A) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, ainda que haja negociação coletiva em sentido diverso.
Correção: salvo negociação coletiva (art. 7º, XIV)
B) Ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.
Correção: prazo prescricional de 5 anos [...] até o limite de 2 anos, após a extinção do contrato de trabalho (art. 7º, XXIX)
C)Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
CORRETA! (art. 7º, XXXIV)
D) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.
Correção: 5 anos (art. 7º, XXV)
E) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer somente com dolo.
Correção: quando incorrer em dolo ou culpa (art. 7º, XXVIII)
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Art.7° XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
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A , regulamenta as atividades de movimentação de mercadorias em geral exercidas por trabalhadores avulsos, são aquelas desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais sem , mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria, por meio de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho para execução das atividades.
As remunerações pagas, devidas ou creditadas a cada um dos trabalhadores, registrando-se as parcelas referentes a:
Antes desta regulamentação, os trabalhadores avulsos que exerciam suas atividades na movimentação de mercadorias, não contavam com uma legislação que os amparassem e atuavam informalmente.
Para os representantes dos sindicatos, a Lei vai fortalecer os sindicatos e inserir os trabalhadores no mercado de trabalho formal.
fonte: http://www.normaslegais.com.br/trab/2noticia310809.htm
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ART 7°
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, ainda que haja negociação coletiva em sentido diverso. XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;
ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.
XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.
XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer somente com dolo.
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Gabarito C
A) jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, ainda que haja negociação coletiva em sentido diverso - ERRADA: a negociação coletiva é exceção (inciso XIV do art.7º)
B) ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho. - ERRADA: O prazo prescricional é de cinco anos até o limite de dois após a extinção do contrato de trabalho (inciso XXIX do art.7º)
C) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. (inciso XXXIV do art.8º)
D) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas - ERRADA: o correto seria até cinco anos (inciso XXV do art.7º)
E) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer somente com dolo - ERRADA: O correto seria dolo e culpa, não apenas dolo (inciso XXVIII do art.7º)
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A) Salvo acordo ou negociação coletiva.
B) Com prazo prescricional de 5 anos, até o limite de 2 anos após a extinção do contrato de trabalho.
D) Até 5 anos.
E) Incluindo a indenização a que está obrigado, quando incorrer com dolo ou culpa.
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GABARITO C
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso
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ERRADA
A) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, ainda que haja negociação coletiva em sentido diverso.
Correção: salvo negociação coletiva (art. 7º, XIV)
ERRADA
B) Ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.
Correção: prazo prescricional de 5 anos [...] até o limite de 2 anos, após a extinção do contrato de trabalho (art. 7º, XXIX)
CORRETA (art. 7º, XXXIV)
C) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
ERRADA
D) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas.
Correção: 5 anos (art. 7º, XXV)
ERRADA
E) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer somente com dolo.
Correção: quando incorrer em dolo ou culpa (art. 7º, XXVIII).
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QUEM QUE SE MUDAR DE ALTERNATIVA NA ÚLTIMA HORA MARCA A ALTERNATIVA ERRADA ?DEIXA O LIKE
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos do trabalhador.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. Havendo negociação coletiva, é possível regra distinta da prevista na Constituição. Art. 7 º, CRFB/88: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; (...)".
Alternativa B - Incorreta. Os prazos foram trocados: o prazo prescricional é de cinco anos até o limite de dois anos após a extinção do contrato. Art. 7 º, CRFB/88: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (...)".
Alternativa C - Correta! É o que dispõe o art. 7º da CRFB/88: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso".
Alternativa D - Incorreta. A assistência gratuita se estende do nascimento até os cinco anos, não seis. Art. 7 º, CRFB/88: " São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (...)".
Alternativa E - Incorreta. A Constituição prevê indenização em caso de dolo ou culpa. Art. 7 º, CRFB/88: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; (...)".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
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Bizuzin
Creche = Cinco
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Olá, pessoal!
A questão pede para que o candidato aponte qual alternativa demonstra concordância com um dispositivo constitucional relativo a condição social e direito do trabalhador urbano e rural.
Vejamos:
a) ERRADA, o art. 7º, inciso XIV, salvo negociação coletiva;
b) ERRADA, art. 7º, inciso XXIX, o prazo de prescrição é de 5 anos;
d) ERRADA, art. 7º, inciso XXV, até 5 anos de idade e não 6;
e) ERRADA, art. 7 º, inciso XXVIII, quando incorrer dolo ou culpa.
GABARITO LETRA C) de acordo com o art. 7º, inciso XXXIV.