Questão 2820004

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Poá - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Poá - SP - Professor Adjunto de Educação Básica I
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

A educação é vista como a estratégia mais eficaz de combate à exclusão, pelo poder que o conhecimento e as habilidades desenvolvidas fornecem à pessoa na sua inserção e participação social. Assim, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, cria o Plano Nacional de Educação que

• A. consiste em um plano da União a quem cabe destinar todos os recursos para o desenvolvimento da educação.
• B. tem duração de 10 anos e busca assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades.
• C. corresponde a um plano de governo, por ter duração máxima de dois períodos governamentais.
• D. se trata de um plano da Secretaria de Educação que orienta toda rede de ensino estadual e municipal.
• E. assegura a alfabetização até os 8 anos de idade para todas as crianças, diminuindo, assim, o analfabetismo.

Gabarito: B

Comentários

• O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado em 2014 e terá validade de 10 anos. Esse plano estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação. 

• Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: