ID 2823514 Banca UECE-CEV Órgão SECULT-CE Ano 2018 Provas UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura Disciplina Legislação Federal Assuntos Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura Sobre o Programa Nacional de Cultura Viva, é correto dizer que Alternativas foi criado a partir de demanda dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. ainda não está garantido por lei, o que compromete sua continuidade. extinguiu o instrumento de autodeclaração dos Pontos de Cultura que existia desde a gestão de Gilberto Gil. atende diversos segmentos da cultura: cultura de base comunitária, indígena, de matriz africana, urbana, entre outros. Responder