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Gabarito letra A.
Em relação à letra D, considerei o seguinte (o que acham?):
Os Direitos Sociais, Econômicos e CULTURAIS fazem jus aos chamados DIREITOS DE 2ª GERAÇÃO, que pertencem a uma COLETIVIDADE.
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Julgo que o comentário do marco está errado.
Os direito da coletividade transindividual, cultural, meio ambiente, etc são direitos de 3ª geração.
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Corroborando:
Enquanto os direitos de primeira geração (direitos civis e políticos) – que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais – realçam o princípio da liberdade e os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) – que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas – acentuam o princípio da igualdade, os direitos de terceira geração, que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais, consagram o princípio da solidariedade e constituem um momento importante no processo de desenvolvimento, expansão e reconhecimento dos direitos humanos, caracterizados, enquanto valores fundamentais indisponíveis, pela nota de uma essencial inexauribilidade (STF – Pleno – MS n˚ 22164/SP – Rel. Min. Celso de Mello, Diário da Justiça, Seção I, 17 nov. 1995, p 39.206).
Bons estudos
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Resposta: alternativa a
A cultura é um direito fundamental de dimensão coletiva e expressão de fraternidade (3° geração)
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Galera, minha única e exclusiva cultura é estudar para passar em um concurso público, e pagar os boletos do cartão em dia ! Amém.
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A questão
exige conhecimento acerca da teoria geral dos direitos fundamentais, em
especial no que tange às dimensões ou gerações dos direitos fundamentais. Sobre
o tema, é correto afirmar que os Direitos Culturais são direitos fundamentais
da pessoa humana. Conforme o próprio autor citado no enunciado da
questão:
“Direitos
Culturais são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao repasse de
saberes, que asseguram a seus titulares o conhecimento e uso do passado,
interferência ativa no presente e possibilidade de previsão e decisão de opções
referentes ao futuro, visando sempre à dignidade da pessoa humana
(CUNHA, 2000, p. 34)”.
O gabarito,
portanto, é a letra “a”, a partir da mera interpretação do texto apresentado.
Vejamos o motivo de as demais alternativas estarem incorretas:
Alternativas
“b” e “c”: estão incorretas. Não asseguram somente o acesso aos bens simbólicos
do passado. Na verdade, são “interferência ativa no presente e possibilidade de
previsão e decisão de opções referentes ao futuro”.
Alternativas
“d” está incorreta. Diferentemente dos direitos de primeira dimensão (fruto das
revoluções liberais e burguesas do século XVIII), os direitos culturais não são
individuais, pois estão direcionados à coletividade.
Gabarito
do professor: letra a.
Referências:
CUNHA
FILHO, Francisco Humberto. Direitos culturais como direitos fundamentais no
ordenamento jurídico brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
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Gabarito A - alternativa D Coletividade.