Questão 2823574

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: SECULT-CE
• Ano: 2018
• Provas: UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura

A Lei Nº 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC –, estabelece que

• A. o respeito aos direitos humanos é um de seus princípios norteadores.
• B. profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais é função prioritária do setor privado.
• C. não cabe ao Estado desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais.
• D. sua duração é de 15 anos; ao final desse período, o PNC deve ser avaliado pelo Ministério da Cultura.

Gabarito: A