-
Comparado aos anteriores, é mais extenso e com organização distinta.
Está estruturado em torno de seis eixos — interação democrática
entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos;
universalização de direitos em contexto de desigualdades sociais;
segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e
cultura em direitos humanos; e direito à memória e à verdade
http://www.scielo.br/pdf/nec/n86/n86a01.pdf
gabarito: E
-
O Plano está estruturado em 6 eixos:
I- Interação democrática entre Estado e sociedade civil.
II- Desenvolvimento e Direitos Humanos.
III- Universalizar direitos em um contexto de desigualdades.
IV- Segurança Pública, acesso à justiça e combate à violência.
V- Educação e cultura em Direitos Humanos.
VI- Direito à memória e à verdade.
-
O plano está disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm
É composto por 6 eixos e 25 diretrizes.