Questão 2824483

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Macapá - AP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

A aplicação das medidas de proteção, na ocorrência de ameaça ou de direitos violados de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem ser aplicadas de forma

• A. permanente ou constante.
• B. isolada ou cumulativamente.
• C. parcial ou restritiva.
• D. imparcial ou irrestrita.
• E. reduzida ou inexistente.

Gabarito: B

Comentários

• ECA

  Das Medidas Específicas de Proteção

  Art. 99. As medidas previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.

  
  

  gabarito: B

• LEI Nº 8.069/1990

  Art. 99 – As medidas previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.

  Quais são as medidas previstas neste capítulo?

  - As medidas de proteção à criança e ao adolescente.

  Quando?

  - Aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.

  Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

  Gabarito: B