SóProvas


ID
2824966
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TJ-MG
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assuntos

Sobre o sistema de precedentes do common law adotado em certa medida pelo Novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • Gab: A

    1º O que é o Common Law? Basicamente é a Lei não escrita, pois foi definida a partir de um caso concreto em que o Judiciário, através de um Tribunal ou Corte, estabeleceu segundo o sistema jurídico vigente como seria solucionado aquela lide, a partir disso, esta decisão passa a ser aplicada para casos futuros e análogos.

    2º O CPC 2015 adotou? sim, como exemplo os artigos 926 e 927, 332, 489 V e VI..

    b)Correto- uma das características do Common Law é a sua flexibilidade de fontes, outrossim, traços marcantes são: direito eminentemente jurisprudencial, pensamento concreto em oposição às ideias prontas e gerais e casos reais e práticos.

    c)Correto- Seria no caso o distiguishing, perceba que ele não fala em revogação ou superação do entendimento outrora aplicado e sim sua reconsideração, nesse caso não declara o precedente superado, mas sim uma "minimização de sua amplitude".

    d)Correto- O Direito pautado nos costumes se ajusta às mudanças sociais vividas em cada época, por isso, não são verdades finais e como dito anteriormente um dos traços marcantes é a formulação do direito essencialmente por tribunais que decidem casuisticamente formando um compilado de decisões que devem ser respeitadas pelas instâncias ordinárias.

    fontes:https://jus.com.br/artigos/50836/sistema-da-common-law-e-os-precedentes-judiciais

    http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-sistema-brasileiro-de-precedentes-e-os-precedentes-do-sistema-common-law,591151.html

  • Sobre a alternativa "a", há que se falar de que não se trata de dedução, e sim indução.


    Método Indutivo

    Método indutivo parte do particular para o geral, ou seja, a pessoa tira conclusões a partir de casos parecidos onde pressupõe uma verdade geral. Esse método pode ser verdadeiro ou falso e á uma grande probabilidade de erro, pois ele é quantitativo, baseado em estatísticas onde tiram se conclusões a partir de um numero de acontecimentos.

    Conclui-se que a indução não é um raciocínio único: ela compreende um conjunto de procedimentos, uns empíricos, outros lógicos e outros intuitivos.

    · Exemplos

    Como exemplo de método indutivo tem-se: A terra, Marte, Vênus e Júpiter são desprovidos de luz própria. Ora, a Terra, Marte, Vênus e Júpiter são todos planetas. Logo, todos os planetas são desprovidos de luz própria.

    Método Dedutivo

    Método dedutivo é a modalidade de raciocínio lógico que faz uso da dedução para obter uma conclusão a respeito de determinada (s) premissa (s).

    A indução normalmente se contrasta à dedução.

    Essencialmente, os raciocínios dedutivos se caracterizam por apresentar conclusões que devem, necessariamente, ser verdadeiras caso todas as premissas sejam verdadeiras se o raciocínio respeitar uma forma lógica válida.

    Partindo de princípios reconhecidos como verdadeiros (premissa maior), o pesquisador estabelece relações com uma segunda proposição (premissa menor) para, a partir de raciocínio lógico, chegar à verdade daquilo que propõe (conclusão).

    Exemplos

    Um exemplo de um argumento dedutivo:

    1. Todos os homens são mortais.

    2. Sócrates é um homem.

    3. Portanto, Sócrates é mortal.

    A primeira premissa afirma que todos os objetos classificados como "homens" têm o atributo "mortal". A segunda premissa afirma que "Sócrates" é classificado como um "homem" - um membro do conjunto de "homens". A conclusão afirma então que "Sócrates" tem de ser "mortal" porque ele herda esse atributo de sua classificação como um "homem".


    Fonte: https://rafaellalexandree.jusbrasil.com.br/noticias/149209798/metodo-indutivo-dedutivo-analogico

  • método indutivo- do particular para o geral. ex: precedente

    dedutivo- geral para o particular. ex: lei.

  • Dedução = TODO ---> PARTES

    Indução = PARTES ---> TODO

    Bastava saber isso que resolvia a questão.

  • lembrei de criminologia =indutivo

  • Primeira vez que estudo Processo Civil e consegui resolver pelo seguinte macete bobão, mas excelente, que aprendi nas questões de RL, ao ver o erro do dedutivo.

    O método dedutivo ele DEsce, ou seja, do caso geral para o particular.

    Exemplo de dedução: você sabe que em todos os Mc Donalds do mundo há Big Mac (geral). Logo, você tem certeza que no Mc Donalds da sua cidade tb tem Big mac (particular). Você foi de um raciocínio geral para o particular.

    Obs: achei o exemplo na internet, site do "aprenderportuguês"

  • Letra A: Pelo método INDUTIVO se extraem as generalizações a partir dos casos particulares.

  • Incrível com é comum não enxergar a palavra INCORRETA no enunciado. Muita atenção na prova!

  • https://professoragiseleleite.jusbrasil.com.br/artigos/397979374/estudo-dirigido-de-teoria-geral-do-processo-tgp

  • Vamos analisar a questão:


    Pelo método dedutivo, extrai-se a particularidade de uma generalização e não o contrário. A generalização obtida de um caso particular é dada pelo método indutivo. Afirmativa incorreta.

    As demais alternativas estão corretas e são auto explicativas.

    Gabarito do professor: Letra A.

  • Perguntinha hein?

  • nunca nem ví!!!

  • Por causa dessas questões bostas que eu amo a CESPE <3

    #pas

  • questão lazarenta!

  • As questões da CONSUPLAN são péssimas, muito mal elaboradas.

  • Gabarito letra A

  • Método indutivo, do particular ao geral;

    método dedutivo: do geral (regra geral e abstrata) ao particular.

    Lembrando que a subsunção (forma de aplicação de regras a casos concretos) se dá através de um raciocínio dedutivo, composto de uma premissa maior, premissa menor e de conclusão.

    No âmbito jurídico, esse raciocínio dedutivo é chamado de silogismo hipotético condicional.

  • entendi nada kkk

  • Alternativa B não faz sentido algum.