Questão 2825197

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Macapá - AP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Especialista na Educação - Fonoaudiólogo
• Disciplina: Fonoaudiologia
• Assuntos: Legislação e Ética Profissional da Fonoaudiologia

Renato é fonoaudiólogo do setor privado de saúde no Brasil, atuando em uma clínica que atende convênios e se sustenta pelo volume de pacientes atendidos. O contrato de trabalho dos profissionais só prevê pagamento para os atendimentos realizados, sendo os pacientes com mais de três faltas consecutivas desligados da instituição. Renato interrompeu um dos atendimentos, alegando falta de condições de seguir com o tratamento devido ao número excessivo de faltas do paciente, o que foi reiterado pela instituição. A família da criança, insatisfeita, entrou com um processo no Conselho Regional de Fonoaudiologia, alegando discriminação no atendimento ao filho por ele ser negro. A comissão de ética, ao analisar o caso, entendeu que Renato

• A. não infringiu o código de ética porque pensar na sua condição financeira é um direito assegurado no próprio código.
• B. infringiu o código de ética ao negar atendimento por questão racial a uma criança que necessitava de tratamento.
• C. infringiu o código de ética ao não apontar as falhas do regulamento da instituição que trabalhava e que impedia o exercício efetivo de suas atividades.
• D. não infringiu o código de ética porque sua decisão sobre qualquer aspecto da condução do caso é soberana.
• E. não infringiu o código de ética ao encerrar o atendimento porque se baseou no direito do fonoaudiólogo de interromper o processo desde que tenha motivo justificado, sendo, no caso, o regulamento da clínica em que trabalhava.

Gabarito: E