Questão 2826994

• Banca: MetroCapital Soluções
• Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP
• Ano: 2018
• Provas: MetroCapital Soluções - 2018 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Professor de Ensino Fundamental I
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Cerquilho (São Paulo); Lei Orgânica do Município de Cerquilho

No que se refere à competência concorrente, disposta no artigo 4°da Lei Orgânica, assinale a alternativa que NÃO corresponde às atribuições do Município:

• A. zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
• B. preservar as florestas, a fauna e a flora.
• C. instituir Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor.
• D. proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
• E. promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C IPVA é competência do estado