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NBC TG 47 - Receita de Contrato com Cliente
47. [...] O preço da transação é o valor da contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca da transferência dos bens ou serviços prometidos ao cliente, excluindo quantias cobradas em nome de terceiros (por exemplo, alguns impostos sobre vendas). A contraprestação prometida em contrato com o cliente pode incluir valores fixos, valores variáveis ou ambos.
"A empresa P tinha a prática de divulgar como receita na DRE o valor total da venda recebido do cliente".
Preço da Transação=Valor da Contraprestação -Tributo Indireto
Partindo do seu preço da transação, considerando que a alíquota do tributo indireto que incide sobre seus produtos é 15%.
Ex.: Preço da Transação=R$ 170
Valor da Contraprestação=Preço da Transação +Tributo Indireto
Valor da Contraprestação=R$ 170/(1-0,15)=R$ 200
Preço da Transação=Valor da Contraprestação -Tributo Indireto
Perceba que ao aplicarmos a alíquota de 15%, chegaremos ao Preço da Transação.
Preço da Transação=R$ 200*85%=R$ 170
Gab. A
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Segundo o item 47 do Pronunciamento Técnico CPC 47 o preço da transação é o valor da contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca da transferência dos bens ou serviços prometidos ao cliente, excluindo quantias cobradas em nome de terceiros (por exemplo, alguns impostos sobre vendas).
Segundo o enunciado a entidade tinha como prática de divulgar como receita na demonstração do resultado o valor total da venda recebido do cliente.
Vamos fazer um exemplo para que a situação proposta fique mais clara. Suponha que determinada entidade realize a venda de produtos por R$ 100.000, com incidência de ICMS de 15%. Neste cenário, percebe-se que a entidade estava divulgando o valor de R$ 100.000 como receita de vendas, sem segregar o valor do ICMS incidente, de R$ 15.000.
Perceba que no exemplo acima o preço de transação, conforme definição constante do CPC 47, é de R$ 85.000 (ou seja, exclui-se o valor do ICMS incidente sobre tal venda). Sendo assim, para se chegar ao valor de venda (R$ 100 mil) partindo-se do preço de transação (R$ 85 mil) basta realizar a seguinte operação:
Valor de Venda = Preço de Transação / (1 - Alíquota)
Valor de Venda = R$ 85.000 / (1 - 0,15)
Valor de Venda = R$ 100.000
Com isso, correta a alternativa A.
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RESOLUÇÃO DA QUESTÃO:
https://www.youtube.com/watch?v=HJgT9D7dEtQ
MATERIAL DE APOIO: https://drive.google.com/file/d/1MOzrdJClp-iYeb44kkPlp6_gb7cVuUB5/view?usp=sharing
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PT = PV - TRIB ind
PT = PV - 0,15 PV
PT = 0,85 PV
PV = PT / 0,85
Gab: A