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De acordo com IN04/2014 as fases da etapa de planejamento da contratação são:
1 - DOD com instituição da equipe de planejamento
2 - ETP - Estudo Técnico Preliminar
3 - Análise de riscos da contratação ou aquisição
4 - Termo de referência ou projeto básico
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Seção I
Planejamento da Contratação
Art. 9º A fase de Planejamento da Contratação consiste nas seguintes etapas:
I - Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação;
II - Estudo Técnico Preliminar da Contratação;
III - Análise de Riscos; e
IV - Termo de Referência ou Projeto Básico.
§ 1º Os documentos resultantes das etapas elencadas nos incisos II e III deste artigo poderão ser consolidados em um único documento, a critério da Equipe de Planejamento da Contratação.
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instituição da equipe de planejamento da contratação; estudo técnico preliminar da contratação; análise de riscos; e termo de referência ou projeto básico.
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instituição da equipe de planejamento da contratação; estudo técnico preliminar da contratação; análise de riscos; e termo de referência ou projeto básico.
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Atualização para a N°1 de 2019 onde agora são apenas 3 etapas.
Seção I
Planejamento da Contratação
Art. 9º A fase de Planejamento da Contratação consiste nas seguintes etapas:
I - instituição da Equipe de Planejamento da Contratação;
II - elaboração do Estudo Técnico Preliminar da Contratação; e
III - elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.