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Pena de 8 a 16 é se resultar morte
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LAMENTÁVEL A BANCA COBRAR PRECEITOS SECUNDÁRIOS, FALTA DE CONSIDERAÇÃO COM OS CONCURSANDOS!!!!
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De acordo com o artigo 1º §3º da lei 9455/97 estaremos diante de qualificados do crime, quando da tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima , a pena será de 4 a 10 anos. Já se da tortura resultar em morte a pena será de 8 a 16 anos.
Não podemos esquecer que essas figuras são obrigatoriamente preterdolosas, ou seja, configuram somente quando existe dolo de tortura e culpa em relação ao resultado qualificador. Importante também se faz dizer que se o agente causar na vitima lesão corporais leves, não incidira a qualificadora.
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TORTURA-PROVA
TORTURA-CRIME
TORTURA-RACIAL/RELIGIOSA
TORTURA-CASTIGO (PESSOA SOB SUA GUARDA)
TORTURA-PRESO OU SUJEITO A MEDIDA DE SEGURANÇA (NÃO PRECISA DE ESPECIAL FIM DE AGIR)
RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS
OMISSÃO DIANTE DA TORTURA APENAS PARA QUEM TINHA O DEVER
DETENÇÃO DE 1 A 4 ANOS
RESULTA LESÃO CORPORAL GRAVE OU GRAVÍSSIMA
RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS
RESULTA MORTE
RECLUSÃO DE 8 A 16 ANOS
CAUSAS DE AUMENTO DE 1/6 A 1/3
COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO
CONTRA CRIANÇA, GESTANTE, DEFICIENTE E ADOLESCENTE
MEDIANTE SEQUESTRO
CONDENAÇÃO ACARRETA PERDA DO CARGO E INTERDIÇÃO PARA SEU EXERCÍCIO PELO DOBRO DO PRAZO DA PENA APLICADA
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A Questão se refere à Qualificadora da lei de tortura.
CAUSAS DE QUALIFICADORAS NA LEI DE TORTURA.
Lesão corporal Grave ou Gravíssima - Reclusão de 4 a 10 anos.
Morte - Reclusão de 8 a 16 anos.
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A pessoa se mata de estudar teorias e princípios pra banca vir com perguntas sobre prazo das penas. Lamentável!
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Gabarito: A
Art. 1º, §3º, da Lei 9.455/97:
" § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
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Gab. A
Acertei a questão, mas confesso que isso é um absurdo ser cobrado. Qualquer um faz uma questão assim.
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Tortura Confissão (art.1°, I-a)
Tortura Crime (art.1°, I-b)
Tortura Preconceituosa (art.1°, I-c)____________todas com a mesma pena - reclusão, de 2 a 8 anos
Tortura Castigo (art.1°, II)
Tortura sem especial fim de agir (art.1°, §1°)
Tortura Omissão (art.1°, §2°)__________________________________pena - detenção, de 1 a 4 anos
Tortura que resulta em lesão grave ou gravíssima (art.1°, §3°)___pena - reclusão, de 4 a 10 anos
Tortura que resulta em morte (art.1°, §3°)_______________________pena - reclusão, de 8 a 16 anos
Bons estudos_________________________________________________pena - até passar.
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BANCA PEQUENA
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Quem conhece a AOCP sabe muito bem que ela tem o costume de cobrar as penas, então se forem fazer concursos com a dita banca, não adianta chorar, tem que decorar
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Passa em concurso quem estuda, não quem chora. Concurso é "Selva".
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Tendência começarem a cobrar as penas.
Múltipla escolha onde se pode chutar (leia-se: não é cespe...): Chuta caral******!!!!...
Uma errada anula uma certa? Pula e no final vc define se chuta ou não!
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AUMENTO DE PENA NA LEI DE TORTURA.
Agente Público - Se é cometido por agente público.
Sequestro - Se é cometido mediante sequestro.
+60 anos - Se é cometido EM pessoas idosas.
Deficiente - Se é cometido EM deficientes.
Gravida - Se é cometido EM grávidas.
Adolescente/Criança.
Aumentra - 1/6 a 1/3.
QUALIFICADORAS NA LEI DE TORTURA.
Lesão corporal Grave ou Gravíssima - Reclusão de 4 a 10 anos.
Morte - Reclusão de 8 a 16 anos.
Abraços!
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QUALIFICADORAS NA LEI DE TORTURA.
Lesão corporal Grave ou Gravíssima - Reclusão de 4 a 10 anos.
Morte - Reclusão de 8 a 16 anos.
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GB\\ A
PMGO
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Lamentavel a banca cobrar pena, nao possui criatividade !
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LIXO DE BANCA
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Pessoal, apenas a título de OBSERVAÇÃO. Notei que no comentário do colega Julio Henrique, a pena no caso da tortura resultar em lesão corporal GRAVE ou GRAVÍSSIMA está equivocada. Consta reclusão de 6 a 10 anos, quando deveria ser RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS (ESSA É A PENA CORRETA), conforme art. 1º, §3º da lei.
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Infelizmente se cobram isso, com todo respeito a banca, questões como essa não condizem muito do que se espera em alcançar do conhecimento ao tema e ao cargo. E olha que a prova é para nível médio...
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Gab A
Lei 9455/97
Qualificadoras:
Resulta lesão corporal grave ou gravíssima: Reclusão de 4 a 10 anos
Resulta morte: Reclusão de 8 a 16 anos.
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Lei 9.455/1997: Define os crimes de tortura.
Art. 1. § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
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Velha banca lixo. Sempre a AOCP.... Deve ser muito barato o contrato com essa banca de fundo de quintal.
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AFF! AS BANCAS COBRAREM O TEMPO DA PENA É UM DESRESPEITO. ESSES TIPO DE QUESTÕES QUE NÃO MEDE O CONHECIMENTO DE NINGUÉM .
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Questão que cobra pena não mede conhecimento nenhum!
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Todo mundo já sabe que cobrar pena é desumano , mas pra quê ficar chorando feito uma criança mimada ? Não vai resolver , se quiser pula do barco!!!!
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Letra 'a' correta.
Art. 1º, § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
robertoborba.blogspot.com
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Violência ou grave ameaça --> 2 a 8 anos
Com lesão corporal grave ou gravíssima --> 4 a 10 anos
Se resultar morte --> 8 a 16 anos
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GAB.A.
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos. (TJMG-2014)
(MPSC-2014): Conforme doutrina majoritária, a tortura qualificada pelo resultado morte, prevista no art. 1º, §3º, da Lei 9455/97, é classificada como de resultado preterdoloso. Entretanto, se o agressor, em sua ação, deseja ou assume o risco de produzir o resultado morte, não responde pelo tipo acima, mas por homicídio qualificado.
DICA:
· TORTURA com resultado MORTE: A intenção era a de torturar, a morte foi consequência, foi "sem querer"... isso caracteriza crime Preterdoloso (ou seja, Dolo na tortura e Culpa na morte).
· TORTURA como meio para MATAR: A intenção era desde o início a de matar, só que o agente se utilizou da tortura para atingir o objetivo morte. Quando a questão diz que o agente assume o risco de produzir o resultado morte, refere-se ao dolo eventual (uma das modalidades do dolo), o que indica a intenção de cometer o homicídio qualificado pela tortura.
(TJDFT-2007): Relativamente ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta: A distinção fundamental entre o delito tipificado no art. 121, § 2°, inciso III, do Código Penal (homicídio qualificado pela tortura) e o crime de tortura qualificada pela morte (art. 1°, §3°, da Lei n. 9.455/97), é que neste último o resultado morte se dá por culpa. BL: art. 121, §2º, III do CP e art. 1º, §3º da Lei 9455/97.
FONTE/TEXTO DE LEI/QC/EDUARDO -COLABORADOR/EU...
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Art. 1º, §3º. Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de 4 a 10 anos, se resulta morte, a reclusão é de 8 a 16 anos.
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Crimes de TORTURA > Reclusão de 2 a 8 anos,
exceto art.1°§2°, quem se OMITE, que será Detenção de 1 a 4 anos.
Já no §3° das formas QUALIFICADAS, se resultar:
-Lesão Grave ou Gravíssima > Reclusão de 4 a 10 anos
-Morte > Reclusão de 8 a 16 anos
OBS. SOMENTE a omissão perante a tortura que a pena será de DETENÇÃO!
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Penas na lei de tortura:
§ Regra geral: reclusão 2 a 8 anos (art. 1º).
§ Tortura - omissão: detenção 1 a 4 anos (art. 1º, §2º).
§ Tortura que resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima: reclusão 4 a 10 anos (art. 1º, §3º).
§ Tortura que resulta morte: reclusão 8 a 16 anos (art. 1º, §3º).
§ Aumento de pena: +1/6 até 1/3 (art. 1º, §4º):
I - Se o crime é cometido por agente público;
II–Se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos;
III - se o crime é cometido mediante sequestro.
- OBS: tortura- omissão não é equiparada a crime hediondo.
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GB A
PMGO
A LUTA CONTINUA.
-
GB A
PMGO
A LUTA CONTINUA.
-
Gabarito: A
Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima ▬ RECLUSÃO DE QUATRO A DEZ ANOS
Se resulta morte ▬ Reclusão de oito a dezesseis anos.
Abraços.
-
-
GB A
PMGOOOOO
-
GB A
PMGOOOOO
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JULIO HENRIQUE, cuidado com comentários equivocados.
Retificando seu comentário a respeito da tortura que: " resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima,
a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos."
Fonte:
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Constitui crime de tortura:
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
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m 29/09/19 às 00:15, você respondeu a opção D.
!
Você errou!Em 25/09/19 às 22:59, você respondeu a opção D.
!
Você errou!Em 20/09/19 às 09:26, você respondeu a opção B.
!
Você errou!Em 11/09/19 às 01:51, você respondeu a opção D.
!
Você errou!Em 23/08/19 às 17:15, você respondeu a opção A.
Você acertou!Em 23/08/19 às 17:14, você respondeu a opção D.
!
Você errou!Em 14/08/19 às 08:58, você respondeu a opção C.
!
Você errou!
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Trata-se de uma das duas qualificadoras do crime de tortura (se resulta em lesão corporal grave ou gravíssima) cuja a pena será de 4 a 10 anos.
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§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte 6- 18 anos
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PENAS NA LEI DE TORTURA:
Regra geral: reclusão 2 a 8 anos (art. 1º).
Tortura-omissão: detenção 1 a 4 anos (art. 1º, §2º).
Tortura que resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima: reclusão 4 a 10 anos (art. 1º, §3º).
Tortura que resulta morte: reclusão 8 a 16 anos (art. 1º, §3º).
Aumento de pena: +1/6 até 1/3 (art. 1º, §4º)
OBS: tortura-omissão não é equiparada a crime hediondo.
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Ama prazos!!!!!
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Banquinha..grande avaliação do conhecimento.
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Caramba parem de chatice gente!! Isso é prova de CONCURSO!! Cobrando a matéria , está valendo. Resta a vcs estudarem muito! É UMA PROVA DE CONCORRÊNCIA!!!
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ALÔ AOCP!!!, COBRAR QUANTITATIVO DE PENA, NÃO MEDE O CONHECIMENTO DO CANDIDATO.
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Existem 4 penas diferentes no crime de Tortura:
RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS: Trata-se da REGRA GERAL, aplicada aos casos de Tortura Confissão; Tortura Discriminatória; Tortura Crime e Tortura Castigo.
DETENÇÃO DE 1 A 4 ANOS: Para o caso de Tortura Omissão, aplicada aquele que tendo o dever de evita-la ou apura-la deixa de fazê-lo. (Divide-se a mínima e máxima da regra geral por 2)
RECLUSÃO DE 6 A 10 ANOS: Caso a tortura resulte em lesão corporal GRAVE ou GRAVÍSSIMA. (Aumenta-se 2 anos na mínima e na máxima da regra geral)
RECLUSÃO DE 8 A 16 ANOS: Caso a tortura resulte em morte. (A maxima da regra geral torna-se a minima e é multiplicada trazer a máxima)
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Violência ou grave ameaça --> 2 a 8 anos
Com lesão corporal grave ou gravíssima --> 4 a 10 anos
Se resultar morte --> 8 a 16 anos
gb a
pmgo
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Banquinha meia boca.
Cobrando pena é sacanagem.
Quem também acha curti aí.
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AOCP SEMPRE COBRA PENA EM TODOS OS CONCURSO DELA, LAMENTÁVEL
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Olhando uma galera ai reclamando de pedir pena e tal, se não quer responder ou acha absurdo isso, vocês tem 2 opções: ou não faz a questão ou então deixa de prestar o concurso. Pois esse é o ônus de ser concurseiro.
Larguem de MIMIMIMI
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ESSA BANCA É UMA UMA VERGONHA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
QUERER COBRAR PENA
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deve existir uma resolução interna na aocp, que diz que todo examinador na elaboração de provas devem cobrar a modalidade das penas e seus respectivos prazos. Sem logica
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Art.1º § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
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GABARITO : A
Existem 4 penas diferentes no crime de Tortura:
RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS: Trata-se da REGRA GERAL, aplicada aos casos de Tortura Confissão; Tortura Discriminatória; Tortura Crime e Tortura Castigo.
DETENÇÃO DE 1 A 4 ANOS: Para o caso de Tortura Omissão, aplicada aquele que tendo o dever de evita-la ou apura-la deixa de fazê-lo. (Divide-se a mínima e máxima da regra geral por 2)
RECLUSÃO DE 6 A 10 ANOS: Caso a tortura resulte em lesão corporal GRAVE ou GRAVÍSSIMA. (Aumenta-se 2 anos na mínima e na máxima da regra geral)
RECLUSÃO DE 8 A 16 ANOS: Caso a tortura resulte em morte. (A máxima da regra geral torna-se a minima e é multiplicada trazer a máxima)
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Que Nem diz o prof. Aragone de Constitucional - Gran. Rodrigo, ruim é ser pobre. Bora pra cima.
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Letra A
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos;
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Letra A
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos;
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Não é mimi, animalzinho. Qual mais importante? Saber as características, circunstâncias, elementares, jurisprudência e doutrina acerca o tipo, até porque sem isso você pode errar no seu enquadramento, ou gravar centenas de penas só por gravar sem saber como enquadrar o delito em si? Não precisa nem ser muito inteligente para acertar.
O engraçado desse história é que em concursos grandes, Promotor, Juiz, Auditores, cujas bancas normalmente são as mais decentes, é muito, mais muito mesmo, raro de se ver questões deste tipo.
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é só não estudar
SELVA
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GABARITO A
RUMO À CENTENÁRIA MILÍCIA DE BRAVOS !
PMBA 2020
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Carminha , TUDO depende de qual prova você quer fazer. Se a banca quer PENAS... grava, tatua . olha todos os dias... quero ver esquecer.
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Existem 4 penas diferentes no crime de Tortura:
RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS: Trata-se da REGRA GERAL, aplicada aos casos de Tortura Confissão; Tortura Discriminatória; Tortura Crime e Tortura Castigo.
DETENÇÃO DE 1 A 4 ANOS: Para o caso de Tortura Omissão, aplicada aquele que tendo o dever de evita-la ou apura-la deixa de fazê-lo. (Divide-se a mínima e máxima da regra geral por 2)
RECLUSÃO DE 6 A 10 ANOS: Caso a tortura resulte em lesão corporal GRAVE ou GRAVÍSSIMA. (Aumenta-se 2 anos na mínima e na máxima da regra geral)
RECLUSÃO DE 8 A 16 ANOS: Caso a tortura resulte em morte. (A maxima da regra geral torna-se a minima e é multiplicada trazer a máxima)
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muita sacanagem a banca cobrar um assunto desse .......
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Larga de chora, é obrigação saber isso.
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vamos pra matemática
1 a 4 - omissão
2 a 8 - regra
4 a 10 lesão corporal grave ou gravíssima
8 a 16 ( morte )
se você lembrar que é omissão é de 1 a 4 anos, o resto vc ops ... kkk
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Lei no 9.455/1977 - Art 1o : § 3o Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
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Olha a banca cobrando preceito secundário do tipo penal... Hehe.
A Lei nº 9.455/97 estabeleceu dois resultados que aumentam a pena prevista em abstrato para o crime de tortura, tornando-o mais grave que a modalidade simples:
Art. 1º (...) § 3º Se resulta lesão corporal de natureza GRAVE ou GRAVÍSSIMA, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta MORTE, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
A questão nos perguntou sobre a pena cominada ao crime de tortura qualificada pelo resultado "lesão corporal de natureza grave ou gravíssima" que, no caso, será de 4 a 10 anos de reclusão!
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Assim fica difícil kkkk
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§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
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Quero ver até onde isso vai. Daqui a pouco vão perguntar até a cor da cueca de quem sancionou a lei no dia. Decorar pena é o fim, agente prisional não é advogado.
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Quando a questão é sobre o tempo de pena, eu nem tento. Não gravo mesmo e nem consigo
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Sacanagem cobrar preceito secundário!!
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GABARITO : A
Diante da dificuldade, substitua o não consigo pelo : Vou tentar outra vez !
RUMO #PCPR
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PENAS EM ABSTRATO: TORTURA OMISSÃO= DETENÇÃO 01 A 04 ANOS
TORTURA SIMPLES= RECLUSÃO 02 A 08 ANOS
LESÃO GRAVE OU GRAVÍSSIMA= RECLUSÃO 04 A 10 ANOS
RESULTADO MORTE= 08 A 16 ANOS
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DE UM TEMPO PRA CA, ESSA BANCA SÓ SABE COBRAR ISSO.
PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA,PENA...
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simples: 2 a 8 anos reclusão
com resultado lesão corporal grave ou gravíssima: 4 a 10 anos reclusão
com resultado morte: 8 a 16 anos reclusão
inicia-se em regime fechado
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GENTE, É A MENOR LEI QUE TEMOS PRATICAMENTE... TEM QUE DECORAR E PONTO. É A FORMA COMO A BANCA EXPLORA. INFELIZMENTE OU FELIZMENTE.
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GABA A
COM ISSO AQUI TU RESPONDE BOA PARTE DAS QUESTÕES
PENAS:
SEGUNDO A LEI: INICIAL FECHADO ($7 art 1)
SEGUNDO STJ: INICIAL FECHADO
SEGUNDO STF: NÃO PODE IMPUTAR INICIAL FECHADO
HAVERÁ AUMENTO DE 1/6 ATÉ 1/3
PERDA DO CARGO, FUNÇÃO PÚBLICA OU EMPREGO PÚBLICO PELO DOBRO DA PENA APLICADA
OMISSÃO DE QUEM DEVERIA EVITAR OU APURAR
-> PENA DE DET. 1 A 4 ANOS
EFEITOS DA CONDENAÇÃO SÃO AUTOMÁTICOS
O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça, anisita e indulto. É crime equiparado a hediondo. Se cometido po agente público acarreta a perda automática do cargo e a inablitação para exercer qualquer função pública pelo dobro do prazo da pena aplicada.
FONTE: ARIAL 12 (rsrsrs)
anotações de centenas de questões já feitas.
DEPEN
PERTENCEREMOS o/
"A procrastinação é como um cartão de crédito. Uma delícia! O problema é quando vem a conta"
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Gabarito A
Art. 1º, § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
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Tortura, penas:
Regra: pena de 2 a 8 anos: tortura-confissão; tortura-preconceito; tortura crime e tortura-castigo.
Exceção: pena de 1 a 4 anos: tortura-omissão;
Formas qualificadas:
pena de 6 a 10 anos - resulta lesão grave ou gravíssima;
pena de 8 a 16 anos - resulta em morte;
Serve para nada, mas é preciso saber; segredo é ler e fazer milhões de questões.
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Sacanagem com os futuros deltas uma questão dessa
A PENA É DE 4 A 10 ANOS= LESÃO CORPORAL GRAVE OU GRAVÍSSIMA
A PENA É 8 A 16 ANOS = SE RESULTA EM MORTE
AVANTE!!!
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Qualificadoras: lesão corporal grave ou morte
§3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena e reclusão é de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
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Existem 4 penas diferentes no crime de Tortura:
RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS: Trata-se da REGRA GERAL, aplicada aos casos de Tortura Confissão; Tortura Discriminatória; Tortura Crime e Tortura Castigo.
DETENÇÃO DE 1 A 4 ANOS: Para o caso de Tortura Omissão, aplicada aquele que tendo o dever de evita-la ou apura-la deixa de fazê-lo. (Divide-se a mínima e máxima da regra geral por 2)
RECLUSÃO DE 6 A 10 ANOS: Caso a tortura resulte em lesão corporal GRAVE ou GRAVÍSSIMA. (Aumenta-se 2 anos na mínima e na máxima da regra geral)
RECLUSÃO DE 8 A 16 ANOS: Caso a tortura resulte em morte. (A maxima da regra geral torna-se a minima e é multiplicada trazer a máxima)
AUMENTO DE PENA NA LEI DE TORTURA.
Agente Público - Se é cometido por agente público.
Sequestro - Se é cometido mediante sequestro.
+60 anos - Se é cometido EM pessoas idosas.
Deficiente - Se é cometido EM deficientes.
Gravida - Se é cometido EM grávidas.
Adolescente/Criança.
Aumentra - 1/6 a 1/3.
QUALIFICADORAS NA LEI DE TORTURA.
Lesão corporal Grave ou Gravíssima - Reclusão de 4 a 10 anos.
Morte - Reclusão de 8 a 16 anos.
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Essa banca só faz m*rda em todas a provas.
Esse concurso da SUSIPE-PA foi praticamente só pena.
E o concurso PMTO cancelado devido a fraudes nos envelopes!
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Acredito que é muita informação pra um concurseiro ainda ter que saber das penas de todas as leis.
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Pior que a banca perguntando sobre pena de crime é a galera comentando textão, falando até sobre aumento de pena, em uma questão que é resolvida de forma objetiva e rápida.
Tem comentário que dá 3 páginas
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PEGA O BIZU: C R I M E D E T O R T U R A = 14 letras = 4 + 10 (PENA: RECLUSÃO, DE 04 a 10 anos
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gab A
Penal normal do crime = 2 a 8
Omissão 1 a 4
Lesões graves ou gravíssimas 4 a 10
Aumento de 1\6 a 1\3 = funcionário público, criança, grávida, deficiente, adolescente, maior de 60 anos, ou mediante sequestro.
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Lesão corporal de natureza grave ou gravíssima:
RECLUSÃO DE QUATRO À DEZ ANOS.
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Quem quer passar em concurso público precisa encarar a realidade da banca e se adaptar.
Dizer que acha um absurdo cobrar pena não resolve nada. Essa banca, AOCP adora cobrar pena.
Quem for prestar concurso para a PM fique de olho nisso, em especial direito penal militar.
As cobranças dela são:
1 - Penas;
2 - Qual o crime?
3 - Qual espécie de bem jurídico o crime protege.
Exemplo: A banca pergunta qual o crime, entre as alternativas, protege o dever militar.
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minha cara de quem decora pena --> :D
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LEI DE TORTURA
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
Finalidades específicas ou dolo específico
TORTURA PROVA
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
TORTURA CRIME
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa
TORTURA DISCRIMINAÇÃO
c) em razão de discriminação racial ou religiosa
Cuidado!! Não envolve discriminação sexual
TORTURA CASTIGO
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
TORTURA PELA TORTURA
§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
TORTURA OMISSIVA OU IMPRÓPRIA
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
Cuidado!!Muito cobrado o preceito secundário
Não é equiparado a hediondo
QUALIFICADORAS
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
Pena máxima prevista na lei de tortura
MAJORANTES
§ 4º Aumenta-se a pena de 1/6 até 1/3:
I - se o crime é cometido por agente público
II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos
III - se o crime é cometido mediante sequestro
EFEITOS DA CONDENAÇAO
§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
São efeitos automáticos
Vedações
§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Insuscetível indulto também segundo a lei de crimes hediondos na qual os crimes equiparados a hediondos recebe os mesmo tratamentos dos crimes hediondos
Regime inicialmente fechado
§ 7º O condenado por crime previsto nesta Lei, salvo a hipótese do § 2º, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
É inconstitucional a obrigatoriedade do regime inicial fechado nos crimes hediondos e equiparados a hediondos
EXTRATERITORIALIDADE INCONDICIONADA
Art. 2º O disposto nesta Lei aplica-se ainda quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira.
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Acho engraçado a rapaziada que faz bizu pra decorar pena kkkkkk
Quero saber onde arrumam espaço na cabeça pra guardar bizus de pena para umas 12 leis especiais + código penal inteiro, e ainda sobrar pra lembrar os bizus das outras matérias.
Mereciam até matéria no Globo Reporter.
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Decorar pena é F$5%)$
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LEMBRAR QUE TEMOS 2 QUALIFICADORAS NO CRIME DE TORTURA, A SABER:
1) SE DELA RESULTAR LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE OU GRAVÍSSIMA (CUIDADO, LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE NÃO SE ENQUADRA EM QUALIFICADORA) -> RECLUSÃO, DE 04 A 10 ANOS.
2) SE DELA RESULTAR MORTE -> RECLUSÃO, DE 08 A 16 ANOS.
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Essa banca precisa de elaboradores inteligentes... lamentável um tipo de questão assim: BIZARRO
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não vale a pena decorar pena.
isso é questão de sorte na prova.
infelizmente essa banca é um lixo.
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A VIDA DO CONCURSEIRO NÃO É FACIL KKKKKKKK CADA ''K'' É UMA LÁGRIMA!
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Tortura Confissão (art.1°, I-a)
Tortura Crime (art.1°, I-b)
Tortura Preconceituosa (art.1°, I-c)____________todas com a mesma pena - reclusão, de 2 a 8 anos
Tortura Castigo (art.1°, II)
Tortura sem especial fim de agir (art.1°, §1°)
Tortura Omissão (art.1°, §2°)__________________________________pena - detenção, de 1 a 4 anos
AUMENTO DE PENA NA LEI DE TORTURA.
Agente Público - Se é cometido por agente público.
Sequestro - Se é cometido mediante sequestro. Aumenta - 1/6 a 1/3.
+60 anos - Se é cometido EM pessoas idosas.
Deficiente - Se é cometido EM deficientes.
Gravida - Se é cometido EM grávidas.
Adolescente/Criança.
QUALIFICADORAS NA LEI DE TORTURA.
Tortura que resulta em lesão grave ou gravíssima (art.1°, §3°)___pena - reclusão, de 4 a 10 anos
Tortura que resulta em morte (art.1°, §3°)_______________________pena - reclusão, de 8 a 16 anos
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Art.1°, §3°, primeira parte. Pena de reclusão de 4 a 10 anos.
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Eu decorei essas penas, (sim, eu sei que é tosco), mas pensando na potência do número 2
2 elevado a zero = 1
Omissão: 1 a 4 anos
2 elevado a um = 2
Regra geral: 2 a 8 anos
2 elevado a dois = 4
Lesão corporal grave: 4 a 10 anos
2 elevado a três = 8
Resultado morte: 8 a 16 anos
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Cobrar pena é sacanagem, mas como a Lei é pequena dá para memorizar alguma coisa...
Pena Principal da tortura: 2 a 8
Omissão na Lei: 1 a 4
Resultado lesão Grave ou gravíssima : 4 a 10
Resultado Morte: 8 a 16
Todos os crimes são de reclusão, exceto o da Omissão que é detenção.
A Lei ainda prevê aumento de 1/6 a 1/3.
Gabarito A
2021 será o ano da Vitória.
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GAB - A
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Instituto AOCPena
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A gente se mata de estudar, de revisar matérias, ler doutrinas, entendimentos superiores pra chegar na prova e ter uma questão DECOREBA. Francamente.
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GABARITO LETRA A
Gente, eu sei que cobrar pena dos crimes é sacanagem, mas pensem comigo, a lei de torturas tem incríveis 4 Artigos mais alguns incisos, e possuem, tão somente, 4 penas, portanto, vamos parar de reclamar e decora-las.
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
Reclusão de 2 a 8 Anos. (Pena do crime Simples)
§2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las,
Detenção de 1a 4 anos (Crime Omissivo é a metade do crime simples)
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos;
Se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
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Nem juiz,delegado,promotor decoram pena.Pena é da banca colocar uma questão dessa.
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percebi que as mais variadas bancas cobram as penas desta lei, lamentável
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Lamentável cobrar pena, acertei por eliminação
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Uma lei curta, mas cheia de história, súmulas, entendimentos, jurisprudência, muito conteúdo bom a ser cobrado, porem a banca prefere cobra quantum de pena
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Gab: A
§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
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Só essa banca coloca pena.
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Infelizmente questões assim caem toda hora. Vamos lá.
CLASSIFICAÇÕES DAS PENAS
Tortura Simples - 2 a 8 anos
Tortura Grave/gravíssima - 4 a 10 anos
Tortura C/ morte - 8 a 16 anos
Instagram : @thiagoborges0101
¨Uma mente que se expande jamais voltará ao seu tamanho original¨
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DUVIDO SE O EXMAINADOR QUE ELABOROU ESSA QUESTÃO SABIA A PENA DE CABEÇA. VERIFICOU SÓ NA HORA DE ELABORAR A QUESTÃO
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Quem tem que saber tempo de pena é Juiz, promotor e delegado!
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rapaz banca q cobra prazo de pena é fuleira
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Gabarito: "A"
Questão desse tipo, mostra o nível da banca e dos examinadores.
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Não seja um café com leite nos concursos e estude redação. 10% dos aprovados na prova objetiva REPROVARAM na redação no último concurso da PF
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. https://go.hotmart.com/W44743476R
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§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
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VIBRA QUE NÃO DÓI!
QUALIFICADORAS NA LEI DE TORTURA.
Lesão corporal Grave ou Gravíssima - Reclusão de 4 a 10 anos.
Morte - Reclusão de 8 a 16 anos.
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GAB: A
#PMPA2021
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§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
Lesão corporal grave/gravíssima: 4 a 10
Morte: 8 a 16
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Se eu tiver bom de chute na prova igual fui nesta questão....
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banca fraca só cobra prazo penal
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aocpena kkkk
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Não tenho a menor ambição de conseguir decorar a pena dos crimes. Pode levar uma vida.
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NÃO TEM A CAPACIDADE DE ELABORAR QUESTÕES DECENTE PQP
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Se a tortura causar Lesão corporal GRAVE OU GRAVÍSSIMA
PENA- 4 a 10 anos
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Tanta coisa pra se cobrar dessa Lei e a banca cobra as penas cominadas... affff
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Lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de
pena = 4 LETRAS
gravíssima= 10 LETRAS
04 Á 10 ANOS OU MORTE DOBRO MENOS -4
08 À 16 ANOS
NUNCA MAIS REPETICAO ATE PERFEIÇÃO
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Em 22/06/21 às 20:51, você respondeu a opção B.
!
Você errou!
Em 08/09/20 às 15:47, você respondeu a opção E.
!
Você errou!
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2 a 8 anos: Normal
Caso resulte lesao corporal grave ou gravissima :4 a 8
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AOCP É PIADA
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Rpz só essa banca fica cobrando pena, é muita falta de criatividade pra elaborar questões. A gente não é VADE MECUM
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Cobrando pena em questão para agente prisional, isso que é uma baca de respeito, uma banca de alta qualidade, uma banca exemplar.
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LESAO GRAVE OU GRAVISSIMA - 4 A 10 ANOS
MORTE - 8 A 16 ANOS
Apesar de ser ridículo as bancas cobrarem penas, essas são penas tranquilas de decorar.
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GAb A
Grave ou gravíssima: 4 a 10 anos
Morte: 8 a 16 anos.
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DICA: Se machucou as 4h e 10 - Lesão corporal Grave ou Gravíssima - Reclusão de 4 a 10 anos.
Morreu as 8h e 16 - Morte - Reclusão de 8 a 16 anos.
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Grave ou gravíssima: 4 a 10 anos
Morte: 8 a 16 anos.
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Art. 1º, § 3º da Lei 9.455/1997: "Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos".
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Vamos parar de chorar e estudar. A banca tá cobrando, só estuda. Se tem gente que consegue gravar, a gente tbm consegue.
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§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
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Tortura reclusão 2 a 8 anos
tortura omissão detenção 1 a 4 anos
tortura grave ou gravíssima reclusão 4 a 10 anos
tortura com resultado morte reclusão 8 a 16 anos
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lesão corporal de natureza grave ou gravíssima Reclusão de 4 a 10 anos
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- Quem comete a tortura................................................RECLUSÃO DE 2 A 8
- Quem se omite á tortura..............................................DETENÇÃO DE 1 A 4
- Resulta em lesão de natureza grave.......................RECLUSÃO DE 4 A 10
- Resulta em lesão de natureza gravíssima............RECLUSÃO DE 4 A 10
- Resultar em morte..........................................................RECLUSÃO DE 8 A 16
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Covardia cobrar anos de prisão.
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GABARITO LETRA A
QUALIFICADORA NA LEI DE TORTURA.
Lesão corporal Grave ou Gravíssima - Reclusão de 4 a 10 anos.
RESULTA LESÃO CORPORAL GRAVE OU GRAVÍSSIMA
RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS
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ótima questão para avaliar o nível da banca, não dos candidatos.
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Aí a banca tá de palhaçadinha, cobrar tempo de pena.
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- Quem comete a tortura................................................RECLUSÃO DE 2 A 8
- Quem se omite á tortura..............................................DETENÇÃO DE 1 A 4
- Resulta em lesão de natureza grave.......................RECLUSÃO DE 4 A 10
- Resulta em lesão de natureza gravíssima............RECLUSÃO DE 4 A 10
- Resultar em morte..........................................................RECLUSÃO DE 8 A 16
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- Quem comete a tortura................................................RECLUSÃO DE 2 A 8
- Quem se omite á tortura..............................................DETENÇÃO DE 1 A 4
- Resulta em lesão de natureza grave.......................RECLUSÃO DE 4 A 10
- Resulta em lesão de natureza gravíssima............RECLUSÃO DE 4 A 10
- Resultar em morte..........................................................RECLUSÃO DE 8 A 16
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Quem decora pena é bandido, não candidato
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#PPMG
Em 13/11/21 às 09:41, você respondeu a opção A.
Você acertou!Em 13/03/21 às 19:11, você respondeu a opção B.
Você errou!Em 12/03/21 às 11:27, você respondeu a opção A.
Você acertou!Em 06/03/21 às 09:24, você respondeu a opção A.
Você acertou!Em 20/02/21 às 05:58, você respondeu a opção A.
Você acertou!Em 24/12/20 às 05:17, você respondeu a opção A.
Você acertou!
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Em regra >>>> reclusão 2 a 8 anos
Omissão>>>>> detenção 1 a 4 anos
Lesão grave ou gravíssima >>> reclusão 4 a 10 anos ( única qualificadora na lei)
Resultou em morte? >>>> reclusão 8 a 16 anos
Complementando
Majoração 1/6 a 1/3
l - cometido por agente público
ll - crime é cometido contra criança, gestante, portador
de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta)anos.
lll - mediante sequestro
Interdição para o exercício - dobro do prazo da pena aplicada.
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Quem decora pena é ladrão
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§ 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
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NÃO ENTENDI PQ A GALERA ESTÁ criticando essa QUESTÃO!
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Não testa nenhum conhecimento do candidato decorar penas.
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Banca pequena sempre será banca pequena.
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Tortura:
Dica -> A PENA MINIMA VAI DOBRANDO:
Omissão-> DETENÇÃO-> 1 a 4 anos -> única modalidade punida com detenção
Simples-> Reclusão- 2 a 8 anos
Qualificada -> lesão grave/ gravíssima -> reclusão de 4 a 10 anos
Qualificada -> morte-> reclusão -> 8 a 16 anos
Aumento de pena -> Torturador anda com uma sexta na mão e um terço na outra.
DICA GAS
Deficiente
Idoso
Criança
Adolescente
Gestante
Agente público
Sequestro
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só acertei porque decorei que é até 10 anos, se tivesse mais de uma opção com 10 anos eu teria rodado
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4 a 10 anos grave ou gravíssima.
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Apesar de ter acertado acho uma covardia sem tamanho cobrar quantitativo de pena.
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Fico feliz quando acerto qualquer questão, mas mesmo acertado esse tipo de questão eu fico put#
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PPDF, bora decorar penas. Banca AOCP na área
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BANCA LIXOOOOOOOOOO
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DAS PENAS
MNEMÔNICO "Viu uma tortura? denuncie no disk tortura 14.28.410.816"
- Detenção 1 a 4 → Omissão
- Reclusão de 2 a 8 → Tortura (Caput)
- Reclusão 4 a 10 → lesão corporal de natureza grave ou gravíssima
- Reclusão 8 a 16 → morte
fonte: https://ilanacoostar.jusbrasil.com.br/artigos/1364423238/lei-de-tortura