Questão 2829649

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: SECULT-CE
• Ano: 2018
• Provas: UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Patrimônio - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural; Patrimônio Arquitetônico e Cultural

Considerando a preservação do Patrimônio Cultural do Brasil, assinale a afirmação verdadeira.

• A. Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
• B. É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais.
• C. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados apenas individualmente, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
• D. Compete aos Municípios promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora municipal.

Gabarito: A

Comentários

• a) Gabarito (Art. 216, § 5º, CF/1988)

  b) É facultado. (Art. 216, § 6, CF/1988)

  c) Tomados individualmente ou em conjunto. (Art. 216, caput, CF/1988)

  d) Observada a legislação e ação fiscalizadora estadual e federal. (Art.30, IX, CF/1988)