SóProvas

ID
2829712
Banca
UECE-CEV
Órgão
SECULT-CE
Ano
2018
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Atente ao que se diz a seguir acerca do Comitê Intergovernamental, estabelecido junto à UNESCO, para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.


( ) Os Estados partes na Convenção, reunidos em Assembleia Geral, elegerão os Estados membros do Comitê para um mandato de dois anos.

( ) Um Estado membro do Comitê poderá ser eleito por dois mandatos consecutivos.

( ) O Comitê aprovará seu Regulamento Interno por uma maioria de um quinto de seus membros.

( ) Uma das funções do Comitê será oferecer assessoria sobre as melhores práticas e formular recomendações sobre medidas que visem a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial.


Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:

Alternativas
Comentários

  • Artigo 6º: Eleição e mandato dos Estados membros do Comité

    1. A eleição dos Estados membros deve obedecer aos princípios de uma repartição geográfica e uma rotação equitativas.

    2. Os Estados membros do Comité são eleitos para um mandato de quatro anos pelos Estados Partes na Convenção reunidos em Assembleia Geral.

    3. No entanto, o mandato de metade dos Estados membros do Comité eleitos na primeira eleição fica limitado a dois anos. Estes Estados são designados por sorteio na altura da primeira eleição.

    4. De dois em dois anos, a Assembleia Geral procede à renovação de metade dos Estados membros do Comité.

    5. Elege igualmente tantos Estados membros do Comité quantos os necessários para preencher os lugares vagos.

    6. Um Estado membro do Comité não pode ser eleito para dois mandatos consecutivos.

    7. Os Estados membros do Comité escolhem para os representar pessoas qualificadas nos diversos domínios do património cultural imaterial. 

    Artigo 7º: Funções do Comité Sem prejuízo das demais atribuições que lhe são cometidas pela presente Convenção, as funções do Comité são as seguintes:

    (a) promover os objectivos da Convenção, fomentar e supervisionar a sua aplicação;

    (b) dar conselhos sobre as melhores práticas e formular recomendações sobre as medidas tendentes a salvaguardar o património cultural imaterial; 

    (...)

    Artigo 8º: Métodos de trabalho do Comité

    1. O Comité é responsável perante a Assembleia Geral. Presta-lhe contas de todas as suas actividades e decisões.

    2. O Comité adopta o seu regulamento interno por maioria de dois terços dos seus membros. 

    Fonte

    RESPOSTA D