O que está por trás do 'Escola Sem Partido'? Projeto propõe que professores sejam processados pelos conteúdos que ministram em sala de aula. E a ameaça que isso se torne lei é bastante concreta.
Fernando Penna - O movimento foi criado pelo advogado Miguel Nagib, em 2004. Em 2014, o deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) pediu ao Miguel Nagib que escrevesse um projeto de lei com esse teor, intitulado Programa Escola Sem Partido. Ele foi o primeiro parlamentar a apresentar um projeto desses no Rio de Janeiro, em 13 de maio de 2014.
Em seguida, apareceu o segundo projeto, também no Rio de Janeiro, apresentado pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Era o mesmo teor, só que destinado ao município (confira os projetos aqui). Depois disso, a onda conservadora tratou de espalhar esses projetos pelo Brasil inteiro.
Existem dois nacionalmente: um na Câmera (PL 867/2015) do deputado Izalci Lucas (PSDB); e outro no Senado (PL 193/2016), do senador Magno Malta (PR-ES). Esse projeto de lei, apresentado no Senado, é uma versão mais atualizada que abrange, inclusive, a proibição da discussão de gênero nas escolas. É assim que o Escola Sem Partido ganha força, englobando essas pautas conservadoras.
Também já foram apresentados projetos do Escola Sem Partido em dez estados brasileiros e no Distrito Federal. Eles conseguiram aprovar em Alagoas, onde é lei, com o nome “Escola Livre”. Já foi retirado em Goiás e no Paraná.
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