-
CPC 18
1. Coligada é a entidade sobre a qual a investidora mantém influência significativa, sem chegar a controlá-la. Influência significativa significa existência do poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida. É presumido que exista influência significativa quando a entidade possui 20%, ou mais, das ações ou das quotas com direito a voto da investida.
Apesar de possuir menos de 20% das ações com direito a voto, o Diretor Operacional de Caburaí é membro efetivo do conselho de administração da empresa Macuxi, portanto há influência significativa.
LEI 6404/76
" Art. 243 § 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.
§ 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.
Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: "
-
A Lei 6404/76 apresenta as seguintes definições:
"Art. 243 § 1ª São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa".
"§ 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la".
"§ 5º É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% ou mais do capital votante da investida, sem controlá".
"Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial".
A questão atende ao § 4º. Portanto, o investidor possui influência significativa sobre a investida. Assim, conforme o art. 248, deve utilizar o método da equivalência patrimonial.
Análise dos itens
a. Método do custo.
Errado: é residual. É útil nos casos não abrangidos pela equivalência patrimonial. Ex.: outros investimentos.
b. Método da equivalência patrimonial.
Certo: conforme o exposto
c. Valor justo.
Errado: geralmente é para alguns itens de instrumentos financeiros.
d. Valor de mercado.
Errado: não há tal previsão.
e. Custo histórico.
Errado: em regra, é para itens do imobilizado e estoque.
Gabarito B
-
Apesar de a Caburaí Transportes possuir apenas 17% de participação societária na empresa Macuxi Transporte, presume-se que ela possui influência significativa, pois o Diretor Operacional de Caburaí é membro efetivo do conselho de administração da empresa Macuxi, fato que se enquadra no item 6 do CPC 18, o qual descrevo aqui para fixação:
6. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas: (a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida; (b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições; (c) operações materiais entre o investidor e a investida; (d) intercâmbio de diretores ou gerentes; (e) fornecimento de informação técnica essencial.