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Art. 206, CF. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (D);
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (A);
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas (B);
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade (E).
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
G: C
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Princípios da Educação Nacional (art. 206):
⦁ Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber
⦁ Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino
⦁ Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas
⦁ Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
⦁ Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal
⦁ Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais
⦁ Gestão democrática do ensino público, na forma da lei
⦁ Garantia de padrão de qualidade
⦁ [LP VIP 3G]
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios do ensino. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta. Art. 206, CRFB/88: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; (...)".
Alternativa B - Correta. Art. 206, CRFB/88: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (...)".
Alternativa C - Incorreta! Não se trata de princípio que rege o ensino, pois o ensino preza pela liberdade de aprender e divulgar o pensamento, bem como pelo pluralismo de ideias Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (...)".
Alternativa D - Correta. Art. 206, CRFB/88: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (...)".
Alternativa E - Correta. Art. 206, CRFB/88: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VII - garantia de padrão de qualidade. (...)".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (já que a questão pede a exceção).